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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90026/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.
Processo 08019.000228/2024-98
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, mediante alocação de posto de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares ERRATA ( SEI N 29173371 ) SOBRE OS EMPENHOS CORRET...
Vig. Início 30/09/2024
Vig. Fim 30/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.890.397,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.890.397,95
Valor Acumulado R$ 2.890.397,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.000228/2024-98 30/09/2024 30/09/2025 9.987.352,84 4 2.466.767,41
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024 (28784790), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA (MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA) EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(27974813). 20/05/2025 30/09/2025 2.466.767,41 1 2.466.767,41
16/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 11/11/2024, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 231/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (31837558). 30/09/2024 30/09/2025 2.496.838,21 1 2.496.838,21
14/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 284/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ(32352937). 30/09/2024 30/09/2025 2.503.037,65 1 2.503.037,65
02/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 30/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITANDO A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/10/2025 30/09/2026 2.487.313,69 1 2.487.313,69
17/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA AMPLIAÇÃO DO ITEM 11 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 10/2024, CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 334.827,42 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124 E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/06/2026 30/09/2026 2.822.141,11 1 2.822.141,11
23/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 60/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (35721938). PERÍODO: A PARTIR DE 01/11/2025 30/09/2024 30/09/2026 2.527.569,25 1 2.527.569,25
23/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 60/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (35721938). PERÍODO: A PARTIR DE 01/01/2026 30/09/2024 30/09/2026 2.533.882,09 1 2.533.882,09
30/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, FIRMADO PELO TERCEIRO TERMO ADITIVO (35768349) CONSISTENTE NA AMPLIAÇÃO DO ITEM 11 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 334.827,42 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). PERÍODO: A PARTIR DE 17/06/2026 30/09/2024 30/09/2026 2.868.709,51 1 2.868.709,51
20/08/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 85/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ(36600506). PERÍODO: A PARTIR DE 04/07/2026 30/09/2024 30/09/2026 2.874.653,11 1 2.874.653,11
21/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA (MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA) EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/10/2026 30/09/2027 2.874.653,11 1 2.874.653,11
21/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/10/2026 30/09/2027 2.890.397,95 1 2.890.397,95
21/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 30/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 01/10/2026 30/09/2027 2.890.397,95 1 2.890.397,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2025NE000166 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.577,50 63.192,50 10.699,75 115.685,25 63.192,50 0,00 -10.699,75 21.399,50
200602 2025NE000168 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 534.827,42 70.580,28 22.824,69 441.422,45 70.580,28 30.687,44 37.409,40 55.995,57
200602 2025NE000167 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 143.620,89 39.609,79 11.205,12 92.805,98 17.123,81 38.546,81 38.608,99 11.142,94
200602 2025NE000169 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 922,47 307,49 0,00 614,98 307,49 0,00 0,00 307,49
200602 2024NE000121 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 307.401,55 183.253,00 10.267,10 113.881,45 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2024NE000123 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 156.034,83 110.962,63 4.432,46 40.639,74 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2024NE000125 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.537,45 922,47 0,00 614,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2024NE000124 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 558.045,71 525.258,49 1.877,90 30.909,32 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2024NE000122 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.520,51 0,00 0,00 11.520,51 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000024 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 607.096,82 25.660,64 0,00 581.436,18 25.660,64 25.660,64 25.660,64 0,00
200602 2025NE000025 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 259.487,80 0,00 0,00 259.487,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000026 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.069.643,41 110.837,17 0,00 958.806,24 110.837,17 110.837,17 92.165,65 18.671,52
200602 2025NE000027 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.767,41 0,00 0,00 2.767,41 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000170 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.880,12 2.880,12 0,00 0,00 2.880,12 2.880,12 2.880,12 0,00
200602 2026NE000025 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 -614,98 0,00 614,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000026 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -72.757,97 0,00 72.757,97 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000024 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -134.641,70 0,00 134.641,70 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000037 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 66.173,10 1.062,98 0,00 65.110,12 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000148 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 334.827,43 334.827,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000150 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 922,47 922,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000147 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 211.000,00 211.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000149 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 93.620,90 93.620,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4538 2026-08-04 08019.000228/2024-98 2026-08-04 4954.13
4465 2026-07-08 08019.000228/2024-98 2026-07-16 67380.69
4448 2026-07-06 08019.000228/2024-98 2026-07-16 6133.75
4442 2026-07-06 08019.000228/2024-98 2026-07-29 27982.66
4500 2026-07-13 08019.000228/2024-98 2026-07-20 26112.76
4528 2026-07-24 08019.000228/2024-98 2026-08-03 34905.85
4521 2026-07-21 08019.000228/2024-98 2026-07-23 34027.70
4571 2026-08-10 08019.000228/2024-98 2026-08-17 67380.69
4546 2026-08-06 08019.000228/2024-98 2026-08-06 2444.60
4529 2026-07-24 08019.000228/2024-98 2026-08-05 1721.68
4553 2026-08-07 08019.000228/2024-98 2026-08-07 10239.61
4600 2026-08-14 08019.000228/2024-98 2026-08-17 14019.95
4601 2026-08-14 08019.000228/2024-98 2026-08-17 11608.27
4602 2026-08-14 08019.000228/2024-98 2026-08-17 26529.30
4603 2026-08-14 08019.000228/2024-98 2026-08-17 51271.03
4612 2026-08-19 08019.000228/2024-98 2026-08-25 4185.75
4545 2026-08-06 08019.000228/2024-98 2026-08-06 6133.75
4638 2026-09-01 08019.000228/2024-98 2026-09-03 11204.87
4643 2026-09-03 08019.000228/2024-98 2026-09-04 6133.75
4642 2026-09-03 08019.000228/2024-98 2026-09-04 1955.68
4641 2026-09-03 08019.000228/2024-98 2026-09-04 21385.83
4732 2026-10-01 08019.000228/2024-98 2026-10-06 60851.84
4679 2026-09-11 08019.000228/2024-98 2026-09-16 67875.99
4800 2026-10-13 08019.000228/2024-98 2026-10-13 4485.84
4746 2026-10-02 08019.000228/2024-98 2026-10-06 1955.68
4785 2026-10-08 08019.000228/2024-98 2026-10-19 67875.99
4745 2026-10-02 08019.000228/2024-98 2026-10-07 30787.16
4768 2026-10-08 08019.000228/2024-98 2026-10-13 5464.61
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 11520.51 11520.5100
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.2499999999 1339309.7 1674137.1249
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 3689.89 3689.8900
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 111655.68 111655.6800
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 111655.68 111655.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 77125.68 77125.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO 1 76333.56 76333.5600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 3 70921.8 212765.4000
Serviço SERRALHARIA 1 81442.44 81442.4400
Serviço INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE SEGURANÇA -(PESSOAL / PATRIMONIAL) 1 77125.68 77125.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 1 78462.72 78462.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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