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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343013 - IPHAN-MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 343013 - IPHAN-MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 343013 - IPHAN-MG
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Processo 01514.001249/2023-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA (INCLUINDO INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES) E DOS ELEMENTOS ARTÍSTICOS INTEGRADOS DA CATEDRAL BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG
Informações Complementares
Vig. Início 20/09/2024
Vig. Fim 20/09/2026
Valor Global R$ 11.385.704,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.385.704,14
Valor Acumulado R$ 156.169.506,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/09/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01514.001249/2023-18 20/09/2024 20/09/2026 8.953.915,17 1 8.953.915,17
10/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 3,77% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 323,975,49 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. ACRESCENTAR 26,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.317.202,09 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 10/11/2025 20/09/2026 10.587.141,77 1 10.587.141,77
07/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO Nº 05/2024. 20/09/2024 20/09/2026 11.385.704,14 1 11.385.704,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343013 2024NE000094 C55381IP041 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI - MG 445051 - OBRAS E INSTALACOES 4.410.340,48 4.410.340,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343013 2026NE000041 C55381IP041 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI - MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 798.556,34 798.556,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343013 2025NE000030 C55381IP041 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI - MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343013 2025NE000053 C55381IP041 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI - MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.100.389,65 340.322,47 28.324,28 1.731.742,90 1.523.726,34 340.322,47 426.533,89 2.027.424,56
343013 2025NE000085 C55381IP041 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI - MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 697.063,31 697.063,31 0,00 0,00 2.723.267,11 2.723.267,11 2.723.267,11 0,00
343013 2025NE000121 C55381IP041 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI - MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.678.173,31 1.678.173,31 0,00 0,00 1.678.173,31 1.678.173,31 1.678.173,31 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
543 2026-07-20 01514.001249/2023-18 2026-07-22 313851.77
534 2026-05-27 01514.001249/2023-18 2026-06-12 646075.98
414 2025-01-20 01514.001249/2023-18 2025-01-23 197262.38
470 2025-09-12 01514.001249/2023-18 2025-09-12 423394.86
410 2024-12-20 01514.001249/2023-18 2024-12-23 91450.04
418 2025-02-21 01514.001249/2023-18 2025-02-26 412752.09
427 2025-04-07 01514.001249/2023-18 2025-04-07 233134.46
428 2025-04-25 01514.001249/2023-18 2025-04-25 158359.58
434 2025-05-12 01514.001249/2023-18 2025-05-19 339391.29
439 2025-06-25 01514.001249/2023-18 2025-06-25 295336.92
444 2025-07-09 01514.001249/2023-18 2025-07-09 273155.01
461 2025-08-25 01514.001249/2023-18 2025-08-26 443268.88
480 2025-10-21 01514.001249/2023-18 2025-10-22 408386.04
486 2025-11-17 01514.001249/2023-18 2025-11-17 484175.63
496 2025-12-18 01514.001249/2023-18 2025-12-18 901907.83
506 2026-01-19 01514.001249/2023-18 2026-01-21 423831.83
521 2026-03-20 01514.001249/2023-18 2026-04-10 759572.04
525 2026-04-24 01514.001249/2023-18 2026-04-27 601769.97
526 2026-04-30 01514.001249/2023-18 2026-04-30 611724.73
538 2026-06-25 01514.001249/2023-18 2026-06-26 506955.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1.1824036266808 9629287.23 11385704.1431
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva