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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00039/2024
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e...
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.901.308/0001-21 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
Processo 2024.00.000002286-8
Objeto DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA (SIGEO), POR INTERMÉDIO DOS CONTRATOS-TRE-MT Nº 10/2021 E Nº 36/2021, FIRMADOS ENTRE O TRE-MT E A EMPRESA KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CUJOS OBJETOS SÃO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FÁBRICA DE SOFTWARE. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL, PELO TSE; E MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO, DIRETOR-GERAL, PELO TRE-MT.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2024
Vig. Fim 04/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2024 00039/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000002286-8 23/09/2024 23/09/2029 0,00 1 0,00
04/11/2025 00039/2024 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE ADESÃO AO SIGEO-JT QUE ESTÁ TRAMITANDO NOS AUTOS DO PROCESSO SEI Nº 2025.00.000002168-9, A SER FORMALIZADA POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO. A RESCISÃO É CELEBRADA COM FUNDAMENTO NO ART. 19, INCISO I DO DECRETO 11.531/2023, E NA CLÁUSULA NONA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2024. 23/09/2024 04/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE) 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo