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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00069/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90027/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA
Processo 08038.003619/2024-36
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPO GRANDE/MS
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2024
Vig. Fim 23/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 307.293,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.121,56
Valor Acumulado R$ 276.515,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2024 00069/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.003619/2024-36 02/10/2024 01/10/2029 275.689,80 60 4.594,83
01/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento - 01/01/2025 ATÉ O TÉRMINO PROVÁVEL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM 01/10/2029 OU ATÉ NOVO FATO GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.594,83 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 4.841,35 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,37%, ASSIM PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 275.689,80 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 290.481,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS). 02/10/2024 01/10/2029 290.481,00 60 4.841,35
02/12/2025 00069/2024 Termo de Rescisão SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E O IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, CONTADOS DE 11/09/2025 A 11/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 87, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 02/10/2024 23/02/2026 0,00 0,00
01/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: I - 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 09/02/2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.841,35 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.119,47 (CINCO MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,74%: 02/10/2024 23/02/2026 307.168,20 60 5.119,47
10/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE:II - 10/02/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, CONFORME CCT) ATÉ 23/02/2026 (RESCISÃO CONTRATUAL), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.119,47 (CINCO MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 5.121,56 (CINCO MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,04%: 02/10/2024 23/02/2026 307.293,60 60 5.121,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE001300 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.784,49 5.751,15 411,93 7.621,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000288 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.663,00 3.575,73 439,05 47.648,22 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000446 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.206,95 38,88 0,00 8.168,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1266 2025-03-13 08038.003619/2024-36 2025-03-19 4574.94
1726 2025-12-11 08038.003619/2024-36 2025-12-15 4644.85
1192 2025-01-17 08038.007599/2024-72 2025-01-20 4580.58
1233 2025-02-18 08038.003619/2024-36 2025-02-24 4547.70
1309 2025-04-09 08038.003619/2024-36 2025-04-14 3904.14
1364 2025-05-13 08038.003619/2024-36 2025-05-16 3725.83
1410 2024-06-12 08038.003619/2024-36 2025-06-18 4384.23
1449 2025-07-15 08038.003619/2024-36 2025-07-21 4196.48
1771 2026-01-23 08038.003619/2024-36 2026-02-02 3412.55
1502 2025-08-12 08038.003619/2024-36 2025-08-15 4067.83
1558 2025-09-11 08038.003619/2024-36 2025-09-12 3523.02
1575 2025-09-26 08038.003619/2024-36 2025-09-29 1972.16
1603 2025-10-13 08038.003619/2024-36 2025-10-20 4067.47
1663 2025-11-12 08038.003619/2024-36 2025-11-19 4478.62
37 2026-02-24 08038.003619/2024-36 2026-03-03 3910.15
81 2026-03-16 08038.003619/2024-36 2026-03-24 3813.15
162 2026-05-18 08038.003619/2024-36 2026-05-21 444.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 5121.56 307293.6000
Prepostos
CPF Nome
***.613.389-** JOÃO GUILHERME PONTI CANÔNICO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.077.588-** DANILO VASCONCELOS OLIVEIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Anexo 2º Termo de apostilamento (8822727)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 12/03/2026 11:35:15
Edital - Retificação do Pregão 90027/2024 (7330188) 1.55 MB 17/02/2025 14:23:46
Contrato nº 069/2024 (7451441) 156.79 KB 17/02/2025 14:12:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo