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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443033 - CGFIN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2024
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA
Processo 02070.002522/2022-61
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE HELICÓPTEROS POR HORAS DE VOO, SOB DEMANDA, TRIPULADA, INCLUÍDA LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO, PARA APOIO AO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS, MONITORAMENTO AÉREO, APOIO OPERACIONAL E TRANSPORTE DE CARGA E PESSOAL, DENTRE OUTRAS OPERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, DESDE QUE ESTEJA EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO AERONÁUTICA DO BRASIL
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2024
Vig. Fim 23/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.318.421,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.318.421,25
Valor Acumulado R$ 546.190.412,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2024 00057/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.002522/2022-61 23/09/2024 23/09/2025 454.209.336,00 12 37.850.778,00
05/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DO TEXTO CONSTANTE NO TERMO DE CONTRATO N.º 57/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL RELATIVO AO OBJETO DO CONTRATO. 23/09/2024 23/09/2025 37.850.778,00 1 37.850.778,00
17/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR QUALITATIVAMENTE CONTRATO N.º 57/2024, EM FUNÇÃO DA EDIÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA E QUINTA DO INSTRUMENTO INICIAL, COM FULCRO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “C”, DA LEI N.º 8.666/1993 17/02/2025 23/09/2025 37.850.778,00 1 37.850.778,00
09/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E O REAJUSTE DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 57/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, PARA CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE HELICÓPTEROS POR HORAS DE VOO, SOB DEMANDA, TRIPULADA, INCLUÍDA LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO, PARA APOIO AO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS, MONITORAMENTO AÉREO, APOIO OPERACIONAL E TRANSPORTE DE CARGA E PESSOAL, DENTRE OUTRAS OPERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS 23/09/2024 23/09/2025 39.454.737,00 1 39.454.737,00
22/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 57/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 A 23 DE SETEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 23/09/2025 23/09/2026 39.454.737,00 1 39.454.737,00
18/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A 23 DE SETEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, E SEU § 4º DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 57/2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 9.863.684,25 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, I, "B" E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 23/09/2026 23/09/2027 49.318.421,25 1 49.318.421,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443033 2025NE002707 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.293,94 0,00 0,00 207.293,94 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE000742 1386125EC13 - EC13 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.382.941,02 0,00 0,00 3.382.941,02 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001249 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE001277 1127125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.826.561,84 3.826.561,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001817 3342125EC10 - EC10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 415.757,75 0,00 0,00 415.757,75 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001770 3330541POO - PO2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001881 3464541EC10 - EC10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001824 3413125MP10 - MP10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 583.382,63 0,00 0,00 583.382,63 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001844 3439125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE002023 3342125EC10 - EC10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE002143 3342125EC10 - EC10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.114.101,14 0,00 108.656,82 2.005.444,32 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE002236 3342125EC10 - EC10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.275.330,90 0,00 37.228,13 1.238.102,77 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE002144 3342125EC10 - EC10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 895.801,75 0,00 0,00 895.801,75 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE002290 4484125EC20 - EC20 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.596.000,00 4.099.249,00 1.874.289,56 1.622.461,44 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE002142 3413125MP10 - MP10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 684.017,63 0,00 0,00 684.017,63 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE002343 3413125MP10 - MP10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 855.337,46 0,00 0,00 855.337,46 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001163 1386125EC13 - EC13 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 598.522,94 0,00 0,00 598.522,94 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001165 1386125EC13 - EC13 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.196.204,74 0,00 0,00 1.196.204,74 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001164 1386125EC13 - EC13 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 708.350,27 0,00 0,00 708.350,27 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001166 1386125EC13 - EC13 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 709.852,29 0,00 0,00 709.852,29 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001989 1441125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.306,89 0,00 0,00 43.306,89 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE000770 1436125EC13 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE000778 1441125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001039 1441125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 664.791,84 0,00 0,00 664.791,84 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001040 1441125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 357.179,17 0,00 0,00 357.179,17 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000496 1127125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 16.753,67 0,00 3.246,33 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001177 1386125EC13 - EC13 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 531.412,91 0,00 0,00 531.412,91 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001272 1386125EC13 - EC13 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 623.035,83 0,00 0,00 623.035,83 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000495 1127125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.633.932,18 1.624.820,25 1.132.182,78 2.876.929,15 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002403 3567541CPA - CPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.701,95 0,00 0,00 79.701,95 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001634 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001667 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001708 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 597.770,58 0,00 140.379,94 457.390,64 0,00 0,00 0,00 140.379,94
443033 2025NE001716 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001744 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 464.438,62 0,00 92.393,12 372.045,50 0,00 0,00 0,00 92.393,12
443033 2025NE001806 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 532.680,52 0,00 0,00 532.680,52 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001874 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.199,39 0,00 0,00 23.199,39 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002161 1952125PRO - PRO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 722.447,90 0,00 0,00 722.447,90 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002404 3567541CPA - CPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205.540,02 0,00 0,00 205.540,02 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002409 1441125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 508.527,72 0,00 0,00 508.527,72 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002411 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.042,49 0,00 0,00 222.042,49 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002527 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.271.006,17 0,00 0,00 1.271.006,17 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002608 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 442.143,55 0,00 79.511,16 362.632,39 0,00 0,00 0,00 79.511,16
443033 2025NE002609 1441125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 399.244,36 0,00 0,00 399.244,36 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002743 1952125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.296,75 0,00 0,00 222.296,75 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002744 1441125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.916,63 0,00 0,00 37.916,63 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000630 1717125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.994.562,42 51.196,34 0,00 8.943.366,08 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000709 1127125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209.799,00 0,00 0,00 209.799,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000843 1717125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.500.000,00 7.669.247,27 66.402,32 764.350,41 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000954 2322125MP11 - MP11 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.617.091,36 2.096.158,04 0,00 3.520.933,32 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000949 2326125MP11 - MP11 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.780.545,85 4.946.676,18 0,00 8.833.869,67 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE001168 1717125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4642 2026-06-25 02070.002522/2022-61 2026-06-26 324092.48
4643 2026-06-25 02070.002522/2022-61 2026-06-26 327536.94
4685 2026-07-28 02070.002522/2022-61 2026-07-28 247374.94
4686 2026-07-28 02070.002522/2022-61 2026-07-28 249566.87
4683 2026-07-28 02070.002522/2022-61 2026-07-28 265536.64
4673 2026-07-22 02070.002522/2022-61 2026-07-23 449345.62
4674 2026-07-22 02070.002522/2022-61 2026-07-23 545164.26
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE SUPERFÍCIE EM AEROPORTOS - PASSAGEIRO 2100 18787.97 39454737.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Codigo unidade pncp externo