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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00058/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Administração Predial (SEAP)
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.506.009/0001-98 - PORTO GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 00011017320246228000
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA RETORNÁVEL (GARRAFÃO) DE 20 LITROS, COM TAMPA PROTETORA E LACRE DE SEGURANÇA, NO QUANTITATIVO TOTAL ESTIMADO DE 7.500 (SETE MIL E QUINHENTAS) UNIDADES, MEDIANTE REQUISIÇÃO E TROCA DE GARRAFÕES CHEIOS POR GARRAFÕES VAZIOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/09/2024
Vig. Fim 10/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.525,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 2.271,88
Valor Acumulado R$ 54.715,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2024 00037/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00011017320246228000 29/09/2024 29/09/2026 51.750,00 24 2.156,25
04/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo I. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 37/2024 NO PERCENTUAL 5,319640% (CINCO INTEIROS E TREZENTOS E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025 (EVENTO 1447175), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE JUNHO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL INICIAL DA CONTRATADA, JUNTADA NOS EVENTOS 1171668 E 1201038), PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 2.775,00; E II. INCLUIR O ITEM 13.1.23 NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO TRE-RO N. 37/2024, PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC (EVENTO 1262257). 05/03/2026 29/09/2026 54.525,00 24 2.271,88
09/05/2026 00037/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRE‑RO N.º 37/2024, CELEBRADO EM 19/09/2024, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (GARRAFÕES DE 20 L, EMBALAGEM PLÁSTICA RETORNÁVEL) ÀS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA. A RESCISÃO DECORRE EXCLUSIVAMENTE DA CULPA DA CONTRATADA, EM RAZÃO DE EXECUÇÃO IRREGULAR E INADIMPLEMENTO REITERADO, CONFORME RELATADO NA MANIFESTAÇÃO DA SEAP (SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL) ANEXA A ESTE TERMO. 29/09/2024 10/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2025NE000635 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.760,00 2.760,00 0,00 0,00 2.760,00 0,00 161,47 2.598,53
070024 2024NE000639 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.280,00 3.450,00 40,37 4.789,63 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000238 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 21.390,00 0,00 0,00 21.390,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000224 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 9.062,60 0,00 5.937,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23880 2025-07-09 0001101732024622 2025-07-09 690.00
000.022.121 2024-10-03 0001101732024622 2024-10-03 690.00
022.153 2024-10-05 0001101732024622 2024-10-07 690.00
000.022.183 2024-10-10 0001101732024622 2024-10-10 345.00
000.022.233 2024-10-16 0001101732024622 2024-10-16 690.00
022.301 2024-10-24 0001101732024622 2024-10-24 1035.00
000022366 2024-10-30 0001101732024622 2024-11-06 690.00
000.022.675 2024-12-06 0001101732024622 2024-12-06 690.00
23085 2025-02-06 00011017320246228000 2025-04-07 690.00
22972 2025-01-21 00011017320246228000 2025-04-07 690.00
23412 2025-04-03 00011017320246228000 2025-04-03 4140.00
23171 2025-02-19 00011017320246228000 2025-04-07 690.00
22785 2024-12-20 00011017320246228000 2025-04-07 690.00
23452 2025-04-10 00011017320246228000 2025-04-10 690.00
23569 2025-05-08 0001101732024622 2025-05-08 1380.00
23643 2025-05-22 0001101732024622 2025-05-22 1380.00
23776 2025-06-18 0001101732024622 2025-06-18 690.00
23.700 2025-06-03 0001101732024622 2025-06-10 1380.00
000.022.489 2024-11-13 00011017320246228000 2024-11-13 690.00
23861 2025-07-01 00011017320246228000 2025-07-04 690.00
024.040 2025-08-08 00011017320246228000 2025-08-08 690.00
24.018 2025-08-04 0001101732024622 2025-08-04 690.00
023.973 2025-07-28 0001101732024622 2025-07-28 1380.00
024.147 2025-08-29 00011017320246228000 2025-08-29 690.00
24.167 2025-09-02 0001101732024622 2025-09-02 690.00
24.285 2025-09-30 0001101732024622 2025-09-30 690.00
24.284 2025-09-30 0001101732024622 2025-09-30 690.00
24.372 2025-10-24 0001101732024622 2025-10-24 690.00
15 2025-12-03 0001101732024622 2025-12-03 1380.00
58 2026-01-21 0001101732024622 2026-01-21 690.00
37 2026-01-08 0001101732024622 2026-01-08 690.00
38 2026-01-08 0001101732024622 2026-01-08 690.00
39 2026-01-08 0001101732024622 2026-01-08 690.00
93 2026-02-23 0001101732024622 2026-02-23 552.00
92 2026-02-23 0001101732024622 2026-02-23 1380.00
100 2026-03-12 00011017320246228000 2026-03-12 276.00
99 2026-03-12 0001101732024622 2026-03-12 276.00
103 2026-03-12 0001101732024622 2026-03-12 836.20
18.729 2025-12-05 0001101732024622 2025-12-05 589.65
119 2026-04-15 0001101732024622 2026-04-15 1163.20
118 2026-04-15 00011017320246228 2026-04-15 1454.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 7500 7.27 54525.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.466.442-** LAURENCI BERNARDINO Gestor
***.222.932-** LEILANE BÁRBARA DE SOUZA CEZAR Apoio Administrativo
***.591.012-** ESTÉFANE SIQUEIRA NOLÊTO Apoio Administrativo
***.713.982-** EDUARDO JORGE CARVALHO DA SILVA JÚNIOR Fiscal Técnico
***.013.802-** RENATA TERESINHA SOUZA DE MORAES PASCHOAL RODRIGUES Apoio Administrativo
***.582.162-** LUDMILA LIMA VIEIRA DA SILVA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 72.64 KB 19/05/2026 12:14:47
Descrição SEI: Termo Aditivo 01 ao CONTRATO 37/2024 (1482769)
Descrição Comprasgovbr: Termo Aditivo 01/2026
Link externo 06/03/2026 13:10:00
CONTRATO 00037 2024 140.22 KB 24/09/2024 11:21:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo