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Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200331 - SENASP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2018
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 00010/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA
Processo 08106.000627/2015-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE MÉDICA, PARA OS MOBILIZADOS DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/SENASP.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2018
Vig. Fim 20/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.216.737,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.216.737,06
Valor Acumulado R$ 553.080.678,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2018 00028/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08106.000627/2015-89 20/12/2018 20/12/2019 15.142.278,00 1 0,00
19/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 28/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/12/2019 A 20/12/2020. 20/12/2019 20/12/2020 15.142.278,00 1 0,00
26/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 28/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 20/12/2020 20/12/2021 15.142.278,00 1 0,00
20/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DETERMINADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 28/2018 (7648289), POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 20/12/2021 ATÉ 20/12/2022, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ASSIM COMO DA ATUALIZAÇÃO DO SEU PREÇO, APÓS A FORMALIZAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA. 20/12/2021 20/12/2022 19.019.934,61 1 19.019.934,61
18/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento INCLUIR O SENHOR IVAN NASSIF SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, ADMINISTRADOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 35.325.515-4, EXPEDIDA PELO SSP/SP, INSCRITO NO CPF/ME SOB O Nº 354.925.05840, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COM ESCRITÓRIO NA ALAMEDA SANTOS, Nº 1.357, 7º ANDAR, JARDIM PAULISTA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CEP 01419-908, QUE POR ORA OCUPA O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DA EMPRESA ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.165.556/0001- 54, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE, JUNTAMENTE COM O SENHOR FARIAS PEREIRA DE SOUSA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, RG Nº 1.428.385 - SSP/DF, CPF Nº 634.673.801-15, DIRETOR PRESIDENTE DA REFERIDA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, NO CONTRATO Nº 28/2018 - SENASP, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR GIANFRANCO LUCCHESI, BRASILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO, RG Nº 26.783.767-7 - SSP/SP, CPF Nº 262.022.768-27, OUTRORA DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA CONTRATADA, NA REPRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL EM QUESTÃO, CONFORME SE VERIFICA NAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.165.556/0001-54. FICAM CONVALIDADOS OS ATOS JÁ PRATICADOS ATÉ A PRESENTE DATA E RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO, NÃO MODIFICADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO. 20/12/2018 20/12/2022 19.019.934,61 1 19.019.934,61
13/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA REFERENTE A DESCRIÇÃO DO EFETIVO ESTIMADO POR FAIXA ETÁRIA DIMENSIONADO NO CONTRATO Nº 28/2018 (7648289), CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA (6969609), COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA A, DO INCISO I, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993. 13/09/2022 20/12/2022 19.019.934,61 1 19.019.934,61
16/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2022 À 20/12/2023, NOS TERMO DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 28/2018, BEM COMO DO DECORRENTE DE SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE DE VARIAÇÃO DOS CUSTOS MÉDICO HOSPITALARES (IVCMH), NO PERCENTUAL DE 11,55%, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DE PREÇOS. 21/12/2022 20/12/2023 21.216.737,06 1 21.216.737,06
19/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2018, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2023 A 20/06/2024, NA FORMA DO ARTIGO 57, § 4O, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. A CONTRATADA, DESDE LOGO, ANUI COM A RESCISÃO DE PLENO DIREITO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES DO PRAZO PREVISTO NO SUBITEM ANTERIOR, TÃO LOGO SEJA COMUNICADA PELA CONTRATANTE SOBRE A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA, EVITANDO A SOBREPOSIÇÃO DE CONTRATOS COM OBJETOS ANÁLOGOS. 21/12/2023 20/06/2024 21.216.737,06 1 21.216.737,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200331 2021NE000034 SP99Z02BFN3 - DIARIAS/PASSAGENS MOBILIZADOS - DFNSP/SENASP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2023NE000057 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.978.656,00 1.299.999,75 0,00 11.678.656,25 1.299.999,75 122.896,73 234.132,97 1.065.866,78
200331 2018NE800108 SP99932B000 - AQUISICOES/CONTRATACOES/OUTROS-FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2019NE800037 SP99932B000 - AQUISICOES/CONTRATACOES/OUTROS-FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.524.668,20 4.524.668,20 4.524.668,20 0,00
200331 2021NE000260 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 528.331,51 0,00 0,00 0,00 1.056.663,02 528.331,51 528.331,51 0,00
200331 2024NE000077 SP99O99CON4 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.249.851,04 0,00 0,00 3.249.851,04 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2021NE000035 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.880.421,50 0,00 0,00 8.497.575,30 1.869.406,50 486.560,30 486.560,30 896.285,90
200331 2022NE000147 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.289.353,81 0,00 0,00 10.380.490,48 2.584.313,52 675.450,19 675.450,19 1.233.413,14
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
38884157 2024-02-01 08106.000627/2015-89 2024-02-07 1026706.96
38742696 2024-01-02 08106.000627/2015-89 2024-01-12 1177103.02
39211253 2024-04-01 08106.000627/2015-89 2024-04-11 1118905.88
39065985 2024-03-01 08106.000627/2015-89 2024-03-08 1104238.20
39390054 2024-05-02 08106.000627/2015-89 2024-05-15 889112.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE 12 1768061.422 21216737.0640
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo