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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00065/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90014/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA
Processo 08038.008654/2023-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 30/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 340.801,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.680,03
Valor Acumulado R$ 329.203,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2024 00065/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008654/2023-61 01/10/2024 30/09/2029 294.408,00 60 4.906,80
12/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo I. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO, UMA VEZ QUE A REFERIDA CLÁUSULA ENCONTRA-SE REDIGIDA DE FORMA INCOMPLETA NO INSTRUMENTO INICIAL; II. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 065/2024, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DO PARÁGRAFO DÉCIMO, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS ITENS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, PARÁGRAFOS: DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E DÉCIMO SEXTO 12/09/2025 30/09/2029 294.408,00 60 4.906,80
26/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG002846/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NEM GOVERNADOR VALADARES/MG. CONSEQUENTEMENTE, A CONTRA DE: - 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT - MG002846/2025) ATÉ 01/10/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR PASSA DE R$ 4.906,80 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 5.139,54 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,74%. SEI - 8399100 01/10/2024 30/09/2029 308.372,40 60 5.139,54
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 065/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 01/10/2024 03/03/2026 308.372,40 60 5.139,54
12/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000619/2026, REPACTUAM-SE OS VALORES DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM GOVERNADOR VALADARES/MG. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/09/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.139,54 (CINCO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 5.680,03 (CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 10,52% SEI - 9333385 01/10/2024 30/09/2029 340.801,80 60 5.680,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000297 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.190,39 9.821,69 0,00 48.368,70 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001251 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.883,96 14.883,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000818 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 457,39 0,00 0,00 457,39 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000996 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.170,48 42.526,17 0,00 21.644,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
294 2026-08-14 08038.007173/2024-19 2026-08-21 5139.54
331 2026-09-14 08038.007173/2024-19 2026-09-16 5139.54
239 2026-07-10 08038.007173/2024-19 2026-07-10 5139.54
1081 2024-11-29 08038.007173/2024-19 2025-01-31 4775.27
1268 2025-03-17 08038.007173/2024-19 2025-03-17 4775.27
1155 2024-12-20 08038.007173/2024-19 2025-01-31 4775.27
1187 2025-01-15 08038.008654/2023-61 2025-01-31 4775.27
1232 2025-02-17 08038.007173/2024-19 2025-03-06 4775.27
1321 2025-04-24 08038.007173/2024-19 2025-04-28 4775.27
1378 2025-05-19 08038.007173/2024-19 2025-05-19 4775.27
1425 2025-06-26 08038.007173/2024-19 2025-06-27 4775.27
1466 2025-07-22 08038.007173/2024-19 2025-07-28 4906.80
1520 2025-08-20 08038.007173/2024-19 2025-08-22 4089.00
1571 2025-09-17 08038.007173/2024-19 2025-09-18 4906.80
1634 2025-10-28 08038.007173/2024-19 2025-11-07 3597.68
1644 2025-11-04 08038.007173/2024-19 2025-11-07 1852.53
1676 2025-11-19 08038.007173/2024-19 2025-11-27 5139.54
1735 2025-12-17 08038.007173/2024-19 2026-01-05 5139.54
1767 2026-01-23 08038.007173/2024-19 2026-01-26 5139.54
40 2026-02-26 08038.007173/2024-19 2026-02-26 5139.54
80 2026-03-16 08038.007173/2024-19 2026-03-16 4625.58
129 2026-04-22 08038.008654/2023-61 2026-04-24 4282.95
167 2026-05-26 08038.007173/2024-19 2026-05-29 4968.22
204 2026-06-16 08038.007173/2024-19 2026-06-19 4796.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-01-01 14720.40
Seguro Garantia 2030-01-01 15418.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 5680.03 340801.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.392.426-** FRANCISCO MOREIRA SALLES Gestor
***.364.506-** HENDRIKUS SIMOES GARCIA Gestor Substituto
***.364.506-** HENDRIKUS SIMOES GARCIA Fiscal Administrativo Substituto
***.364.506-** HENDRIKUS SIMOES GARCIA Fiscal Técnico Substituto
***.808.591-** PATRICIA MARIA DE PAULA Fiscal Administrativo
***.808.591-** PATRICIA MARIA DE PAULA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo