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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00039/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170086 - PFN/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.
Processo 10680.000357/2024-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ADUÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG.
Informações Complementares NÚBIA ALVES
Vig. Início 24/09/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.672,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 6.672,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.000357/2024-15 24/09/2024 18/10/2026 6.672,00 1 6.672,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2026NE000037 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,18 845,68 0,00 954,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000580 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000351 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.457,31 485,69 0,00 971,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000564 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 524,09 19,82 0,00 504,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000572 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164,23 100,00 0,00 64,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
151355099 2026-07-13 18159.000002/2026-16 2026-07-15 89.33
14307 2026-08-12 18159.000002/2026-16 2026-08-18 150.91
117994 2026-09-15 18159.000002/2026-16 2026-09-16 98.79
225023 2026-10-14 18159.000002/2026-16 2026-10-15 108.24
151079972 2024-09-24 10680.000357/2024-15 2024-09-25 64.23
528533 2024-10-23 10680.000357/2024-15 2024-10-23 132.33
151413025 2024-11-18 10680.000357/2024-15 2024-11-18 81.47
151631609 2024-12-19 10680.000357/2024-15 2024-12-19 98.71
150096102 2025-01-15 10680.000357/2024-15 2025-01-16 76.32
150315471 2025-03-14 10680.000357/2024-15 2025-03-17 76.32
150512118 2025-03-14 10680.000357/2024-15 2025-03-17 67.29
150741683 2025-04-17 10680.000357/2024-15 2025-04-17 96.25
150958213 2025-05-19 10680.000357/2024-15 2025-05-20 85.35
151404005 2025-07-15 10680.000357/2024-15 2025-07-16 63.16
151191161 2025-06-16 10680.000357/2024-15 2025-06-17 124.76
151615698 2025-08-12 10680.000357/2024-15 2025-08-13 144.18
151825745 2025-09-11 10680.000357/2024-15 2025-09-11 67.29
152037049 2025-10-13 10680.000357/2024-15 2025-10-13 85.35
152242417 2025-11-14 10680.000357/2024-15 2025-11-14 76.32
150095636 2026-01-20 18159.000002/2026-16 2026-01-20 79.88
152445034 2025-12-10 18159.000001/2025-82 2025-12-10 85.35
150299142 2026-02-19 10680.000357/2024-15 2026-02-20 108.24
150510213 2026-03-17 18159.000002/2026-16 2026-03-18 98.79
150712628 2026-04-13 18159.000002/2026-16 2026-04-13 128.76
150924518 2026-05-15 18159.000002/2026-16 2026-05-19 139.84
151140407 2026-06-16 18159.000002/2026-16 2026-06-18 139.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 556 6672.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.122.546-** ROZINETE FERREIRA DOS SANTOS MEANA Gestor
***.355.406-** JOSÉ ALFREDO FURST DE OLIVEIRA JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.077.576-** ZULEICA ALVES NONATO VINTE Gestor Substituto
***.077.576-** ZULEICA ALVES NONATO VINTE Fiscal Técnico
***.409.276-** RAPHAEL FELIPE TEODORO DE CASTRO Fiscal Setorial Substituto
***.970.196-** NÚBIA ALVES Responsável no Setor de Contratos
***.122.546-** ROZINETE FERREIRA DOS SANTOS MEANA Fiscal Técnico Substituto
***.325.176-** SANDRA BARBOSA LOPES PINTO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA SRA-MG/MGI Nº 7864, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 62.80 KB 22/09/2026 16:38:00
Contrato 309.49 KB 01/10/2025 13:39:47
PORTARIA SRA-MG/MGI Nº 6538, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 64.40 KB 23/09/2025 15:51:39
Portaria 189.58 KB 24/09/2024 16:02:15
Empenho 2024NE000572 21.92 KB 24/09/2024 11:58:12
Ato de Contratação Direta 170.40 KB 24/09/2024 11:57:34
Termo Referência 108.50 KB 24/09/2024 11:56:52
ETP 78.32 KB 24/09/2024 11:56:13
Contrato 280.65 KB 24/09/2024 11:54:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo