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Órgão

26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...

Unidade da Prestação do Serviço

155013 - EBSERH HUOL-UFRN

Unidade Gestora Origem do Contrato

155013 - EBSERH HUOL-UFRN

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00038/2017

Unidade Realizadora da Compra

155013 - EBSERH HUOL-UFRN

Número da Compra

00038/2017

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo

23526.003513/2017-03

Objeto

CONTRATAÇÃOD E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA,HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS HOSPITALARES E ASSEMELHADAS, ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS - ÁREAS INTERNAS E ÁREAS EXTERNAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, HUOL, E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, BEM COMO ASATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (SUPERVISOR), PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO III DESTE EDITAL.

Informações Complementares

Vig. Início

06/10/2017

Vig. Fim

01/03/2023

Situação

Rescindido

Valor Global

R$ 7.624.935,56

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 7.624.935,56

Valor Acumulado

R$ 68.624.420,04

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
06/10/2017	00038/2017	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23526.003513/2017-03	06/10/2017	05/04/2023	7.624.935,56	1	7.624.935,56
06/10/2018	00001/2018	Termo Aditivo	O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO VISARETIFICAR, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS HOSPITALARES EASSEMELHADAS, ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS - ÁREAS INTERNAS E ÁREAS EXTERNAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - HUOL E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO III DO EDITAL.	06/10/2018	05/10/2019	4.396.203,65	1	0,00
06/10/2019	00002/2019	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2017 PELO PERÍODO DE 06/10/2019 A 05/10/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.	06/10/2019	05/10/2020	4.396.203,65	1	0,00
02/10/2020	00003/2020	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2017 PELO PERÍODO DE 06/10/2020 A 05/10/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.	06/10/2020	05/10/2021	4.396.203,65	1	0,00
05/10/2021	00004/2021	Termo Aditivo	O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 38/2017 pelo período de 06/10/2021 a 05/04/2022, com fulcro no artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.	06/10/2021	05/04/2022	7.624.935,56	1	7.624.935,56
28/03/2022	00005/2022	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2017 PELO PERÍODO DE 06/04/2022 A 05/10/2022, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.	06/04/2022	05/10/2022	7.624.935,56	1	7.624.935,56
05/10/2022	00006/2022	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2017 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 05/10/2022 E ENCERRAMENTO EM 05/04/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II E § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993. AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO.	05/10/2022	05/04/2023	7.624.935,56	1	7.624.935,56
15/02/2023	00038/2017	Termo de Rescisão	O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 38/2017 NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8666/93.	06/10/2017	01/03/2023	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
155013	2021NE002396	EPM21003817 - EPM21003817	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	366.350,30	0,00	45,00	366.305,30	366.305,30
155013	2022NE000025	EPM22003817 - EPM22003817	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	366.350,30	0,00	366.350,30	0,00	0,00
155013	2022NE002856	EPM2C003817 - EPM2C003817	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.050.204,19	12.806,30	667.566,92	369.830,97	382.637,27
155013	2023NE000030	EPM30003817 - EPM30003817	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	729.219,93	0,00	729.219,93	0,00	0,00
155013	2017NE801834	MAC2017 - TETO MAC, PARCELAS 1 E 2 DE 2017	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155013	2018NE801959	MAC2018 - TETO MAC2018	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155013	2019NE801827	MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155013	2020NE801730	LM20LH03817 - LM20LH03817	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155013	2018NE801180	MAC2018 - TETO MAC2018	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155014	2018NE800608	-8 - SEM INFORMACAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155013	2019NE800065	MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155013	2019NE802747	MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155013	2020NE800399	LM20LH03817 - LM20LH03817	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155013	2021NE000019	LM21LH03817 - LM21LH03817	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	366.350,44	0,00	366.350,44	0,00	0,00
155013	2021NE000124	EPM21003817 - EPM21003817	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	3.638.179,66	40.298,53	3.597.831,43	49,70	40.348,23
155013	2022NE000239	EPM2C003817 - EPM2C003817	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	732.700,60	0,00	732.700,60	0,00	0,00
155013	2022NE000560	EPM2C003817 - EPM2C003817	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	2.246.948,51	0,00	2.246.948,51	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	6563394	0.1	656339.4000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	6599398	0.35	2309789.3000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	6203311	0.4	2481324.4000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1938340	0.6	1163004.0000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	511200	0.21	107352.0000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	5336038	0.17	907126.4600

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.531.524-	MABEL DE ARAUJO FIGUEIREDO DANTAS	Gestor
*.382.134-	DAVIDSON ROGERIO DE MEDEIROS FLORENTINO	Gestor Substituto
*.219.254-	KALIANE HINGRIDE DANTAS	Fiscal Técnico
*.026.463-	JOSE LAURINDO DA SILVA NETO	Fiscal Técnico Substituto
*.288.884-	FELIPE EDUARDO FARIA DE SOUZA	Fiscal Administrativo
*.948.034-	TATIANA APARECIDA LOPES GAIAO	Fiscal Administrativo Substituto

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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