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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/09/2018
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00007/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23528.003238/2017-08
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12/09/2018
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12/09/2019
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38.899,99
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1
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38.899,99
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16/08/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO Nº 40, XI, ARTIGO 55, III, E ARTIGO Nº 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGO Nº 5 DO DECRETO 2.271, DE 7 DE JULHO DE 1997, ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-SEGES/MP, E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, OBJETIVA A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 07/2018, ADEQUADA A REFORMA TRABALHISTA DECORRENTE DA LEI Nº 13.467/2017. O CONTRATO CITADO TRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS HOSPITALARES E ASSEMELHADAS, ADMINISTRAVAS E ACADÊMICAS - ÁREAS INTERNAS E ÁREAS EXTERNAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO - MEJC, ESPECIFICAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (SUPERVISOR).
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12/09/2018
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12/09/2021
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39.345,48
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12
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3.278,79
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04/09/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2018-MEJC PELO PERÍODO DE 13/09/2019 A 12/09/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8666/93.
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13/09/2019
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12/09/2020
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39.345,48
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1
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0,00
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17/01/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO Nº 40, XI, ARTIGO 55, III, E ARTIGO Nº 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARGO Nº 5 DO DECRETO 2.271, DE 7 DE JULHO DE 1997, ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-SEGES/MP, E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, OBJETIVA A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 07/2018, ADEQUADA A REFORMA TRABALHISTA DECORRENTE DA LEI Nº 13.467/2017. O CONTRATO CITADO TRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS HOSPITALARES E ASSEMELHADAS, ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS - ÁREAS INTERNAS E ÁREAS EXTERNAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO - MEJC, ESPECIFICAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (SUPERVISOR). REPACTUAÇÃO 2019/2020 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (RN000021/2019)
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12/09/2018
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12/09/2021
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40.740,48
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12
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3.395,04
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15/06/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO Nº 40, XI, ARTIGO 55, III, E ARTIGO Nº 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGO Nº 5 DO DECRETO 2.271, DE 7 DE JULHO DE 1997, ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-SEGES/MP, E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, OBJETIVA A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 07/2018, ADEQUADA A REFORMA TRABALHISTA DECORRENTE DA LEI Nº 13.467/2017. O CONTRATO CITADO TRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS HOSPITALARES E ASSEMELHADAS, ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS - ÁREAS INTERNAS E ÁREAS EXTERNAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO - MEJC, ESPECIFICAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (SUPERVISOR). REPACTUAÇÃO ANO BASE 2020 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (RN000021/2019)
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12/09/2018
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12/09/2021
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42.336,24
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12
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3.528,02
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11/09/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2018 - MEJC PELO PERÍODO DE 12/09/2020 A 12/09/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 5, INCISO II DA LEI 8666/93.
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12/09/2020
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12/09/2021
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42.336,24
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1
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0,00
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21/05/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO Nº 40, XI, ARTIGO 55, III, E ARTIGO Nº 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGO Nº 5 DO DECRETO 2.271, DE 7 DE JULHO DE 1997, ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-SEGES/MP, E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, OBJETIVA A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 07/2018-MEJC. O CONTRATO CITADO TRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS HOSPITALARES E ASSEMELHADAS, ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS - ÁREAS INTERNAS E ÁREAS EXTERNAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO MEJC, ESPECIFICAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (SUPERVISOR). REPACTUAÇÃO ANO BASE 2021 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (RN000063/2021)
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12/09/2018
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12/09/2021
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44.498,16
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1
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44.498,16
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01/06/2021
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00007/2018
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO EM COMUM ACORDO, DO CONTRATO Nº 07/2018-MEJC FIRMADO ENTRE AS PARTES.
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12/09/2018
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05/06/2021
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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155015
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2018NE801127
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MAC2018 - TETO MAC2018
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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155015
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2020NE800792
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OM200000000 - OM200000000
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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