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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 25065.000178/2023-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, POR INTERMÉDIO DE CAMINHÃO-PIPA COM MOTORISTA E AJUDANTE, NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTERIOR SUL (DSEI/ISUL).
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.004.725,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.004.725,88
Valor Acumulado R$ 67.879.682,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25065.000178/2023-21 01/10/2024 01/10/2025 3.921.165,60 1 3.921.165,60
15/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2024 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 01/10/2024 01/10/2025 4.183.606,92 1 4.183.606,92
01/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/10/2025 01/10/2026 4.183.606,92 1 4.183.606,92
31/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2024 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 01/10/2024 01/10/2026 5.004.725,88 1 5.004.725,88
01/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2026 ATÉ 01/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 02/10/2026 01/10/2027 5.004.725,88 1 5.004.725,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257053 2026NE000083 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 282.438,43 0,00 0,00 282.438,43 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2024NE000154 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 714.076,39 285.000,77 0,00 429.075,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2025NE000033 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.142.819,70 0,00 0,00 2.142.819,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2025NE000184 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 469.744,42 0,00 269.744,42 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2026NE000119 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.000,00 -584.365,59 0,00 607.365,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
60 2026-07-21 25065.000178/2023-21 2026-07-23 273499.64
62 2026-08-21 25065.000178/2023-21 2026-08-21 276307.82
61 2026-08-07 25065.000247/2026-40 2026-08-21 331057.77
64 2026-10-02 25065.000247/2026-40 2026-10-02 64977.03
63 2026-10-02 25065.000247/2026-40 2026-10-02 309015.70
28 2025-01-14 25065.000178/2023-21 2025-01-20 110501.01
45 2025-07-24 25065.000178/2023-21 2025-07-25 257665.32
27 2024-12-24 25065.000178/2023-21 2024-12-26 180195.42
29 2025-02-19 25065.000178/2023-21 2025-02-20 243428.86
33 2025-04-04 25065.000178/2023-21 2025-04-07 238708.84
35 2025-04-16 25065.000178/2023-21 2025-04-17 265415.73
36 2025-05-22 25065.000178/2023-21 2025-06-06 259514.67
46 2025-08-07 25065.000178/2023-21 2025-08-11 52235.85
49 2025-09-15 25065.000178/2023-21 2025-09-16 270495.02
42 2025-07-14 25065.000178/2023-21 2025-07-14 256037.85
47 2025-08-18 25065.000178/2023-21 2025-08-19 279549.46
50 2025-10-22 25065.000178/2023-21 2025-10-22 287557.65
51 2025-11-21 25065.000178/2023-21 2025-12-01 302006.54
56 2026-03-18 25065.000178/2023-21 2026-03-18 276386.11
54 2026-01-20 25065.000178/2023-21 2026-01-21 305607.49
53 2025-12-23 25065.000178/2023-21 2025-12-24 283816.86
55 2026-02-20 25065.000178/2023-21 2026-02-23 292289.32
57 2026-04-17 25065.000178/2023-21 2026-04-17 302551.25
58 2026-05-21 25065.000178/2023-21 2026-05-22 275376.69
59 2026-06-21 25065.000178/2023-21 2026-06-25 272771.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 12720 118.8321 1511544.3120
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 39840 26.1912 1043457.4080
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 25200 55.6204008 1401634.1002
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 23040 45.49002 1048090.0608
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.718.991-** SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.342.642-** CLAUDECI SILVA COSTA NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.105.090-** ROSEMERI SOARES SIVIERO Fiscal Técnico
***.508.832-** ISAIAS FIGUEIREDO AMAZONAS Fiscal Técnico
***.908.990-** RAFAEL NOSCHANG BUZZO Fiscal Técnico
***.887.030-** DANIEL BOTELHO MARTINS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 58.94 KB 13/05/2026 09:54:27
CONTRATO 113.31 KB 13/05/2026 09:53:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo