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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.044.760/0001-17 - JOIA AGUAS LTDA
Processo 25065.000178/2023-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, POR INTERMÉDIO DE CAMINHÃO-PIPA COM MOTORISTA E AJUDANTE, NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTERIOR SUL (DSEI/ISUL).
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.003.108,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.003.108,28
Valor Acumulado R$ 27.070.988,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25065.000178/2023-21 01/10/2024 01/10/2025 1.401.480,00 1 1.401.480,00
28/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO Nº 12/2024 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 01/10/2024 01/10/2025 1.598.725,68 1 1.598.725,68
01/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/10/2025 01/10/2026 1.598.725,68 1 1.598.725,68
05/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO CONTRATO Nº 12/2024, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. N° 125 DA LEI 14.133, DE 2021. 05/03/2026 01/10/2026 1.998.407,10 1 1.998.407,10
01/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO Nº 12/2024 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 01/10/2024 01/10/2026 2.003.108,28 1 2.003.108,28
01/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2026 ATÉ 01/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/10/2026 01/10/2027 2.003.108,28 1 2.003.108,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257053 2024NE000156 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.360,00 138.616,50 0,00 117.743,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2025NE000051 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.624.704,57 200.179,94 0,00 1.424.524,63 169.624,34 0,00 0,00 169.624,34
257053 2025NE000186 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.359,77 0,00 15.554,87 144.804,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2026NE000011 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.702.168,99 1.132.454,64 0,00 569.714,35 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2026NE000113 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 923.000,00 47.802,56 0,00 875.197,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
142 E 143 2026-07-13 25065.000178/2023-21 2026-07-14 153667.76
153 2026-08-18 25065.000178/2023-21 2026-08-21 225826.55
164 E 165 2026-09-16 25065.000266/2026-76 2026-09-18 171477.90
182 2026-10-13 25065.000178/2023-21 2026-10-13 28593.22
183 2026-10-13 25065.000178/2023-21 2026-10-13 38731.55
181 2026-10-13 25065.000178/2023-21 2026-10-13 135018.98
466 2024-12-26 25065.000178/2023-21 2025-01-08 70396.62
473 2025-01-14 25065.000178/2023-21 2025-01-14 51408.29
479 2025-02-03 25065.000178/2023-21 2025-02-05 11395.72
483 2025-02-19 25065.000178/2023-21 2025-02-19 123258.77
506 2025-03-07 25065.000178/2023-21 2025-03-07 119395.52
519 2025-04-03 25065.000178/2023-21 2025-04-03 132844.82
533 2025-05-14 25065.000178/2023-21 2025-05-14 134183.00
547 2025-06-10 25065.000178/2023-21 2025-06-10 134828.57
563 2025-07-07 25065.000178/2023-21 2025-07-07 131257.62
574 2025-08-04 25065.000178/2023-21 2025-08-04 75031.00
582 2025-08-08 25065.000178/2023-21 2025-08-08 189336.73
600 2025-09-02 25065.000178/2023-21 2025-09-02 156177.17
618 2025-10-02 25065.000178/2023-21 2025-10-02 69282.65
643 2025-11-05 25065.000178/2023-21 2025-11-05 158928.78
672 2025-12-10 25065.000178/2023-21 2025-12-10 160359.77
16 2026-01-15 25065.000178/2023-21 2026-01-21 169624.34
87 - 88 2026-04-16 25065.000178/2023-21 2026-04-17 211890.71
29 2026-02-11 25065.000178/2023-21 2026-02-11 183182.83
55 2026-03-18 25065.000178/2023-21 2026-03-18 174640.81
109 E 110 2026-05-15 25065.000178/2023-21 2026-05-19 165533.77
127 E 128 2026-06-12 25065.000178/2023-21 2026-06-12 158691.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 30600 65.461055 2003108.2830
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.668.611-** JOÃO CEZAR DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.393.693-** NAZARENO HELANO ROCHA FURTADO Fiscal Administrativo Substituto
***.396.730-** JULIANA MACALIN DOS SANTOS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 59.16 KB 12/05/2026 15:39:02
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 59.02 KB 12/05/2026 15:33:37
CONTRATO 12 114.26 KB 12/05/2026 15:25:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo