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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00161/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90054/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SAU
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 74.428.657/0001-90 - ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 0003812-73.2024.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DE 200 TELEFONES VOIP (CISCO) PARA REPOSIÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DO TRIBUNAL
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2024
Vig. Fim 24/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 86.556,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 86.556,00
Valor Acumulado R$ 710.856,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2024 00161/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00161/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003812-73.2024.6.14.8000 24/09/2024 24/09/2025 78.984,00 1 78.984,00
10/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000207, DE 13/02/2025, NO VALOR DE R$ 6.582,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40. 24/09/2024 24/09/2025 78.984,00 1 78.984,00
23/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000207, NO VALOR DE R$ 13.164,00 (TREZE MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001030, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO GABDG EVENTO 0002623733. 24/09/2024 24/09/2025 78.984,00 1 78.984,00
12/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000207, NO VALOR DE R$ 38.175,60 (TRINTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001954, DE 06/05/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO GABDG EVENTO 0002623733. 24/09/2024 24/09/2025 78.984,00 1 78.984,00
10/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 161/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 24/09/2026. 25/09/2025 24/09/2026 78.984,00 1 78.984,00
26/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000160, DE 20/01/2026, NO VALOR DE R$ 57.921,60 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40. 25/09/2025 24/09/2026 78.984,00 1 78.984,00
18/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 161/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 24/09/2027 27/08/2026 24/09/2027 78.984,00 1 78.984,00
17/09/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTES DO CONTRATO Nº 161/2024 (0002486404), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO NO PERÍODO DE 06/2024 A 05/2025, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 4,92%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 28/06/2025, CONFORME VALORES UNITÁRIOS CONSTANTES NO EVENTO Nº 3118279, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 82.870,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS)​; E, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO MESMO ÍNDICE, ACUMULADO NO PERÍODO DE 06/2025 A 05/2026, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 4,44%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 28/06/2026, CONFORME VALORES UNITÁRIOS CONSTANTES NO EVENTO Nº 3118279, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 86.556,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO (EVENTO), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO: REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000160, NO VALOR DE R$ 1.910,62 (MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004511 (3144462), DE 16/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3139493). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000160, NO VALOR DE R$1.829,90 (MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004512 (3144462), DE 16/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3139493). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000830, NO VALOR DE R$ 2.019,20 (DOIS MIL E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004513 (3144462), DE 16/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3139493). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000931(3145905), DE 16/09/2026, NO VALOR DE R$ 1.975,38 (MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DESTINADA AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), RELATIVAS AO REAJUSTE, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339092, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3139493. 24/09/2024 24/09/2027 86.556,00 1 86.556,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE001019 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.746,00 6.582,00 0,00 13.164,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000207 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 57.921,60 0,00 0,00 57.921,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000624 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.062,40 6.582,00 0,00 14.480,40 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000160 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 61.662,12 3.740,52 0,00 57.921,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000981 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.975,38 1.975,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000830 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.081,60 21.765,20 0,00 1.316,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO 200 432.78 86556.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.242.273-** ADAILTON MORAIS CASTRO Fiscal Titular
***.543.842-** LUCAS RIBEIRO RODRIGUES Fiscal Titular
***.815.762-** CLÁUDIO MÁRCIO GUIMARÃES MOREIRA Fiscal Substituto
***.998.372-** LAILA DE NAZARÉ BRABO DO PRADO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 05 REAJUSTE 217.62 KB 17/09/2026 13:04:15
TERMO ADITIVO nº02 193.41 KB 27/08/2026 10:05:28
APOSTILA Nº 04 125.66 KB 27/01/2026 11:00:09
TERMO ADITIVO Nº 01 181.35 KB 10/09/2025 13:10:43
APOSTILA Nº03 125.44 KB 12/05/2025 14:54:22
APOSTILA Nº02 125.16 KB 24/04/2025 11:03:52
APOSTILA Nº01 126.26 KB 11/03/2025 19:09:19
Termo Referência 172.88 KB 24/09/2024 14:41:37
Contrato 100.76 KB 24/09/2024 14:41:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo