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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00166/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90056/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CAVE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 97.551.177/0001-18 - A C NOGUEIRA PRODUCOES EIRELI
Processo 0008056-45.2024.6.14.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO (COM PRODUÇÃO DE MATERIAL GRAVADO) E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, VIA INTERNET, DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, BEM COMO DOS SORTEIOS DE URNAS QUE ANTECEDEM OS TURNOS DE VOTAÇÃO, QUE SERÃO REALIZADOS NA CIDADE DE BELÉM, NO DIA DA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2024, NO PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS, ESTE ÚLTIMO, SE HOUVER.
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 60.170,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.170,28
Valor Acumulado R$ 180.510,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2024 00166/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00166/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008056-45.2024.6.14.8000 24/09/2024 31/12/2024 65.524,10 1 65.524,10
24/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR O VALOR DE R$ 5.353,82 (CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE A REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE CÂMERAS E TELEVISORES DO ITEM 3, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 8,17% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 24/10/2024 31/12/2024 60.170,28 1 60.170,28
17/10/2026 00166/2024 Termo de Encerramento Não houve a não entrega de filmagem de 3 das 27 ilhas de votação no primeiro turno das eleições 2024 após os trabalhos, conforme previsto em TR. Entretanto, a prestação do serviço de gravação e reprodução durante os trabalhos atendeu a todos os pedidos de verificação de conformidades. A gravação das ilhas serviria para subsidiar pedidos posteriores de auditoria, o que não aconteceu. 24/09/2024 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE001031 SEG AUDIT1 - ELEICOES - AUDITORIA NO PRIMEIRO TURNO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.170,28 0,00 0,00 60.170,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDIOVISUAL 1 10038.4 10038.4000
Serviço AUDIOVISUAL 1 47616.77 47616.7700
Serviço AUDIOVISUAL 1 2515.11 2515.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.572.002-** ROBERTO DE ARAÚJO MOURA Fiscal Titular
***.254.912-** EVANDRO MOREIRA RAMOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 1 53.42 KB 24/10/2024 14:10:43
TERMO DE REFERÊNCIA 562.43 KB 24/09/2024 15:52:11
CONTRATO 311.59 KB 24/09/2024 15:51:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo