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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2018
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.676.022/0001-40 - SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA
Processo 08400.007141/2018-90
Objeto SERVIÇOS DE RECEPÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2018
Vig. Fim 01/09/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.658.911,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.658.911,44
Valor Acumulado R$ 30.992.405,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2018 00006/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.007141/2018-90 01/09/2018 01/09/2019 1.059.194,88 1 1.059.194,88
30/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA. 01/09/2019 01/09/2020 1.059.194,94 1 0,00
30/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 01/09/2020 01/09/2021 1.145.753,28 1 0,00
03/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM BASENA LEI 13.932/2019. ACRESCER DOIS POSTOS DE RECEPÇÃO PARA O EDIFÍCIO SEDE DA SR/PF/PE E, DOISPOSTOS DE RECEPÇÃO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIAFEDERAL NA CIDADE DE CARUARU/PE. 03/12/2020 01/09/2021 1.235.338,57 1 1.235.338,57
31/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE RECEPCIONISTA ( RECEPÇÃO - DIAS ÚTEIS TURNOS DE 08 HORAS (08HS ÀS 17HS DE SEGUNDA À SEXTA) - POLÍCIA FEDERAL EM RECIFE/PE, COM INÍCIO EM 1º DE JUNHO DE 2021, AO CONTRATO Nº 06/2018-SR/PF/PE NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/06/2021 01/09/2021 1.266.394,68 1 1.266.394,68
15/06/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O CONTRATO Nº 06/2018-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 8,09%, E PASSARÁ A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DE 2021 DE R$ 105.532,89 (CENTO E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 114.073,80 (CENTO E CATORZE MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.01.2021. 01/09/2018 01/09/2021 1.368.885,60 1 1.368.885,60
06/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2018- SR/PF/PE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02.09.2021 E TÉRMINO EM 01.09.2022. 02/09/2021 01/09/2022 1.368.885,84 1 1.368.885,84
01/03/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ATENDIMENTO NOTURNOS DE AUXÍLIO AO CONTROLE MIGRATÓRIO, REPRESENTANDO 6,24% DE REDUÇÃO DO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DIURNOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, SENDO 01 (UM) PARA O NÚCLEO DE REGISTRO DE ESTRANGEIRO E 01 (UM) PARA DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO, REPRESENTANDO 5,36% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2022. 01/03/2022 01/09/2022 1.358.242,00 1 1.358.242,00
27/06/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ACRESCER O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA E SUBCLÁUSULA 13.2 E, § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, NO PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO 5,71% (CINCO VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO), QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 66.951,60 (SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DO VALOR CONTRATADO. 01/07/2022 01/09/2022 1.425.193,68 1 1.425.193,68
04/07/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2018-SR/PF/PE, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2022/2022, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PE00089/2022, DE 15.02.2022 E, CLÁUSULA SEXTA DO AVENÇADO, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. 01/09/2018 01/09/2022 1.557.261,60 1 1.557.261,60
18/08/2022 00008/2022 Termo Aditivo O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2018- SR/PF/PE por mais 12 (doze) meses, com início em 02.09.2022 e término em 01.09.2023. 02/09/2022 01/09/2023 1.541.702,31 1 1.541.702,31
05/06/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 06/2018-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 7,6% E PASSARÁ DE R$ 128.475,19 (CENTO E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 138.242,62 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2023; O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 78.139,44 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SEXTA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 5° DO DECRETO N° 2.271/1997 E NOS §§ 5°E 6º DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 - PE000108/2023 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO § 8° DO ART. 65 DA LEI N°. 8.666/1993, BEM COMO DO ACÓRDÃO N°. 1488/2016- DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO. 01/09/2018 01/09/2023 1.658.911,44 1 1.658.911,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2021NE000019 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.368.885,60 0,00 191.643,98 1.163.288,77 0,00 0,00 0,00 191.643,98
200398 2022NE000014 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.368.885,60 0,00 20.556,03 1.337.248,53 22.162,08 11.081,04 11.081,04 20.556,03
200398 2022NE000379 PF99L00OD22 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.850,92 0,00 0,00 0,00 128.475,19 0,00 0,00 128.475,19
200398 2023NE000033 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.105.940,96 0,00 0,00 1.105.940,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2018NE800333 PF99900AG18 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2019NE800163 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2020NE800009 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2020NE800240 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2019NE800025 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3011 2022-12-01 08400.007141/2018-90 2022-12-15 0.00
3009 2022-12-01 08400.007141/2018-90 2022-12-15 0.00
3010 2022-12-01 08400.007141/2018-90 2022-12-15 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-09-01 52959.75
Seguro Garantia 2021-12-01 57287.66
Seguro Garantia 2022-12-01 68444.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 1658911.44 1658911.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.388.724-** THIAGO CESAR TORRES LEITE Fiscal Administrativo
***.004.345-** MANOEL TOBIAS MAYRINCK MONTEIRO DE ANDRADE NETO Fiscal Substituto
***.792.384-** JOÃO MANOEL DE SOUZA RAMIRES Fiscal Substituto
***.194.794-** MIGUEL FARIAS PONTES Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo