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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200128 - SRPRF-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200128 - SRPRF-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2018
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08669.026270/2018-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/10/2018
Vig. Fim 24/10/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 86.956,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 86.956,98
Valor Acumulado R$ 3.612.579,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2018 00029/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0866902670201836 27/10/2018 27/04/2021 73.506,01 1 73.506,01
07/05/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2018, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO PACTO. 27/10/2018 27/04/2021 76.409,40 1 76.409,40
10/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 30 (TRINTA) MESES - DE 25/04/2021 A 24/10/2023. 25/04/2021 24/10/2023 76.409,40 1 76.409,40
14/05/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2018, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO PACTO. 27/10/2018 24/10/2023 86.956,98 1 86.956,98
22/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO Nº 29/2018, DA OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONFORME ACIMA QUALIFICADA, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A PRIMEIRA, A PARTIR FEVEREIRO DE 2022, EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO PROCEDIDA POR MEIO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA TRANSFERIDA A TITULARIDADE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE800555, DESIGNADA PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO PARA A OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43. 27/10/2018 24/10/2023 86.956,98 1 86.956,98
15/10/2026 00029/2018 Termo de Encerramento Relatório Final de Contrato (SEI 53064491) 27/10/2018 24/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200128 2018NE800555 RF9990A3TIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2020NE800068 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2022NE000096 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2023NE000044 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.449,65 0,00 0,00 28.449,65 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2021NE000041 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.231,60 0,00 0,00 30.410,22 2.910,69 0,00 0,00 2.910,69
200128 2022NE000114 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.188,65 0,00 0,00 32.017,59 2.910,69 0,00 0,00 2.910,69
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 30 2898.566 86956.9800
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.244-** SANDER DIEGO GOMES DE MELO LIMA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo