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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/09/2019
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00025/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0025/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000858/2019-29
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09/09/2019
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09/09/2020
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287.173,84
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12
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24.444,64
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24/08/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, ADEQUAR AS ALTERAÇÕES DA MP 932 CONVERTIDA NA LEI 14.025,FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A LEI 14.020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES DE ACORDO COM O DECRETO 9507/2018, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE2020.
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09/09/2020
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09/09/2021
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287.173,84
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1
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0,00
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28/09/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017 , O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃONO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 25/2019
, CELEBRADO COM A EMPRESA AIRONSERV SERVIÇOSINTEGRADOS LTDA, CNPJ Nº 07.809.721/0001-96, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO,CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2020 A 08/09/2020, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$23.931,15 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADOREPACTUADO DE R$ 24.682,76 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) ,CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2021, REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL(DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE OMONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE AVIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART.12 DA LEI Nº 13.932/2019;
B) A PARTIR DE 09/09/2020 , O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$24.682,76 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 24.444,64 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA EQUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃOTCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADODEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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09/09/2020
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09/09/2021
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293.335,68
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12
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24.444,64
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16/03/2021
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO.
LEIA-SE:
"B) A PARTIR DE 09/09/2020, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$
24.682,76 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL
TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 24.350,88 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU
1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM
SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO)."
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09/09/2019
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09/09/2021
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292.210,60
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12
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24.350,88
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20/04/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO OBJETO A PORCENTAGEM DE 6,51% DO VALOR INICIAL CONTRATADO, DEVIDO À REDUÇÃO DE ÁREAS DO SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DA AGU EM SOROCABA, ITEM 412 DA PLANILHA, NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBITEM 1.3, DO CONTRATO ORIGINAL. OS EFEITOS FINANCEIROS CORRERÃO A PARTIR DE 17/04/2021, CONFORME NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA.
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09/09/2019
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09/09/2021
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273.182,08
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12
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22.765,17
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11/06/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 25/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., CNPJ Nº 07.809.721/0001-96, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 16/04/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 24.350,88 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.260,84 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021;
B) A PARTIR DE 17/04/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 22.765,17 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 23.614,33 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E A SUPRESSÃO FORMALIZADA NO 2° TERMO ADITIVO.
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09/09/2019
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09/09/2021
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283.372,00
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12
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23.614,33
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31/08/2021
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00025/2019
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Termo de Rescisão
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A ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DA SAD/SP, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº25/2019, CELEBRADO EM 05/09/2019, COM A EMPRESA AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, PELO COMETIMENTO REITERADO DE FALTAS NA SUA EXECUÇÃO, ANOTADAS NA FORMA DO §1º, DO ART. 67 DA LEI Nº8666/1993 E POR RAZÕES DO INTERESSE PÚBLICO.
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09/09/2019
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31/08/2021
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
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2021NE000140
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
289.980,73
|
0,00
|
0,00
|
140.723,17
|
51.060,60
|
0,00
|
5.494,24
|
42.819,24
|
|
110099
|
2019NE800882
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
95.769,28
|
30.720,76
|
0,00
|
65.048,52
|
30.720,76
|
6.921,32
|
6.921,32
|
23.799,44
|
|
110099
|
2020NE800206
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
167.140,24
|
0,00
|
0,00
|
167.140,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800933
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
129.052,88
|
66.218,39
|
0,00
|
62.834,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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