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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200333 - DEPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 200333 - DEPEN
Número da Compra 00022/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.798.395/0001-70 - QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08016.001529/2016-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUIDADE DEAPOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA-DF, QUE SERÃO PRESTADOSNAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/03/2018
Vig. Fim 26/03/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 480.551,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 480.551,95
Valor Acumulado R$ 84.917.496,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/2018 00009/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.001529/2016-59 26/03/2018 25/03/2019 1.815.997,08 1 1.815.997,08
24/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 232.714,92 DOVALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRESPONDENDO A UMA DIMINUIÇÃO DE 12,81%. EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO, A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, ITEM 3.1, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 131.922,65 (CENTOE TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.583.071,80 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). 24/09/2018 25/03/2019 1.815.997,08 1 1.815.997,08
22/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/03/2019 A 25/03/2020. 26/03/2019 25/03/2020 1.815.997,08 1 1.815.997,08
05/04/2019 00001/2018 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2018, DO PROCESSO 08016.001529/2016-59, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.622.348,28, (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), RETROATIVO A 01/01/2018, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 26/03/2018 26/03/2022 1.622.348,28 1 1.622.348,28
10/05/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2018, DO PROCESSO 08016.001529/2016-59, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.674.614,88 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), RETROATIVO A 01/01/2019, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 26/03/2018 26/03/2022 1.674.614,88 1 1.674.614,88
01/10/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2018, DO PROCESSO 08016.001529/2016-59, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.683.303,84 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) RETROATIVO A 01/01/2019, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 26/03/2018 26/03/2022 1.683.303,84 1 1.683.303,84
31/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/03/2020 A 26/03/2021, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 26/03/2020 26/03/2021 1.815.997,08 1 1.815.997,08
23/06/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2018, DO PROCESSO 08016.001529/2016-59, O VALOR ANUAL DE R$ 1.727.400,48 DO CONTRATO, RETROATIVO A 01/01/2020 ATÉ 12/01/2020 E O VALOR ANUAL DE R$ 1.735.501,20 A PARTIR DE 13/01/2020, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 26/03/2018 26/03/2022 1.735.501,20 1 1.735.501,20
06/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/03/2021 A 26/03/2022. 26/03/2018 26/03/2022 1.735.501,20 1 1.735.501,20
10/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/03/2022 A 26/03/2023, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 26/03/2018 26/03/2023 1.735.501,20 1 1.735.501,20
04/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 09/2018, DO PROCESSO 08016.001529/2016-59, PASSANDO O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO, RETROATIVO A 01/01/2021, A R$ 1.786.359,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 26/03/2018 26/03/2023 1.786.359,00 1 1.786.359,00
11/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 09/2018, DO PROCESSO 08016.001529/2016-59, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 28/02/2022, PASSA A SER DE R$ 1.949.403,12 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 26/03/2018 26/03/2023 1.949.403,12 1 1.949.403,12
27/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 09/2018, DO PROCESSO 08016.001529/2016-59, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/03/2022 A 31/12/2022, PASSA A SER DE R$ 1.893.581,88 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 26/03/2018 26/03/2023 1.893.581,88 1 1.893.581,88
20/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 09/2018, DO PROCESSO SEI! (08016.001529/2016-59), O NOVO VALOR DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 26/03/2023, SERÁ DE R$ 480.551,95 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 26/03/2018 25/03/2019 480.551,95 1 480.551,95
17/10/2026 00009/2018 Termo de Encerramento 26/03/2018 26/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200604 2023NE000076 DP99O2PFBRA - CONTRATOS CONTINUADAS PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.977,38 0,00 0,00 12.977,38 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2022NE000066 DP999021BBR - AQUISICAO E CONTRATOS - PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.152.431,67 0,00 20.609,26 823.641,93 284.532,81 0,00 0,00 305.142,07
200604 2023NE000022 DP99O2PFBRA - CONTRATOS CONTINUADAS PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 322.824,00 0,00 0,00 322.824,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2022NE000050 DP999021BBR - AQUISICAO E CONTRATOS - PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 455.071,44 0,00 0,00 455.071,44 0,00 0,00 0,00 0,00
200323 2018NE800012 DP999020WSG - AQUISICOES E CONTRATOS CONT.DIVERSOS/DISPF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2018NE800009 DP999020WS4 - AQUISICOES E CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2019NE800007 DP999020WBR - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFBRA/D 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 19.474,08 0,00 19.474,08 0,00
200604 2019NE800047 DP999020WBR - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFBRA/D 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 216.771,41 0,00 216.771,41 0,00
200604 2019NE800121 DP999020WBR - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFBRA/D 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2020NE800007 DP999021BBR - AQUISICAO E CONTRATOS - PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2020NE800024 DP999021BBR - AQUISICAO E CONTRATOS - PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2021NE000010 DP999021BBR - AQUISICAO E CONTRATOS - PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.735.000,00 0,00 0,00 1.532.852,52 141.898,47 0,00 0,00 141.898,47
200604 2022NE000007 DP999021BBR - AQUISICAO E CONTRATOS - PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 426.000,00 0,00 0,00 415.263,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 9 18403.3122 165629.8100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 24648.6033 73945.8100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 9 13493.0844 121437.7600
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 5 18403.312 92016.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA 1 27522.01 27522.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.241-** LETICIA BERNARDES QUIRINO Gestor Substituto
***.638.691-** IRIS LIMA BRITO Fiscal Administrativo
***.229.967-** DANIELA FERREIRA VIEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.084.000-** BRUNA FONSECA SOARES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo