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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 90291/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGDI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO
Processo 25000.008441/2024-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS EM FORNECIMENTO DE NÚMEROS DE ISBN (INTERNACIONAL STANDARD NUMBER)
Informações Complementares
Vig. Início 25/09/2024
Vig. Fim 25/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.850,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.850,00
Valor Acumulado R$ 95.275,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2024 00060/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.008441/2024-66 25/09/2024 25/09/2025 6.537,50 1 6.537,50
05/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo RETIFICAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 60/2024 05/11/2024 25/09/2025 6.537,50 1 6.537,50
24/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/09/2025 ATÉ 25/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, INCISO V § 4º, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DO INTERREGNO DA ANUALIDADE DO ÍNDICE DE CORREÇÃO VINCULADO CONTRATUALMENTE E NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE; RETIFICAR A SUBCLÁUSULA 7.1, DA CLÁUSULA SÉTIMA 26/09/2025 25/09/2026 6.850,00 1 6.850,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2024NE000617 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.537,50 6.537,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000577 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.885,00 35,00 647,33 6.202,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00426936 2024-10-10 25000.008441/2024-66 2024-12-26 6537.50
00576241 2025-10-16 25000.008441/2024-66 2025-11-05 6850.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO / GERAÇÃO / IMPLANTAÇÃO - CÓDIGO BARRA 250 27.4 6850.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.051.651-** KARLA BORGES XAVIER Gestor
***.968.891-** CÉLIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.477.534-** PATRÍCIA PEREIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CT 60-2024 - Assinado 9.59 MB 22/05/2026 13:47:06
CT 60-2024 - Publicação 2.36 MB 22/05/2026 13:47:06
2024NE000617 320.88 KB 22/05/2026 13:47:06
1º TA - Assinad 1.41 MB 22/05/2026 13:47:05
2º TA - Publicação 196.44 KB 22/05/2026 13:47:05
1º TA - Publicação 2.44 MB 22/05/2026 13:47:05
2º TA - Assinado 197.10 KB 22/05/2026 13:47:05
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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