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Órgão 26435 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Unidade da Prestação do Serviço 158369 - IFRN/CAMPUS NATAL C
Unidade Gestora Origem do Contrato 158369 - IFRN/CAMPUS NATAL C
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00283/2018
Unidade Realizadora da Compra 158374 - IFRN/CAMPUS P. FER.
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23057.011125/2018-42
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DEAUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, PARA ESTE CAMPUS DESTE IFRN, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAEINSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2021
Vig. Fim 01/08/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 40.125,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.343,79
Valor Acumulado R$ 145.800,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2019 00283/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00283/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23057..11125/.18--42 15/01/2021 15/01/2024 40.125,48 12 3.343,79
07/11/2019 00320/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 283/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 15/01/2020 14/01/2021 30.912,96 12 2.576,08
30/12/2020 00463/2020 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. 15/01/2021 14/01/2022 30.912,96 12 2.576,08
18/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONCEDIDO NOS AUTOS, O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ ÀQUANTIA DE R $ 32.646,00 (TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), COM PARCELAS MENSAIS DE R$ 2.720,50 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTACENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019. 15/01/2021 14/01/2022 32.646,00 12 2.720,50
01/01/2022 00382/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 283/2018-PROAD/IFRN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 15/01/2022 15/01/2023 32.646,00 12 2.720,50
31/05/2022 00074/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2022-PROAD/IFRN AO CONTRATO Nº 283/2018-PROAD/IFRN, PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2017 - UASG 158374. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN – IFRN, CAMPUS NATAL – CENTRAL, SOB O CNPJ/MF Nº 10.877.412/0010-59. CONTRATADO: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 09.172.237/0001-24. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAPCTUAR VALORES AO CONTRATO Nº 283/2018-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.021/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EM FACE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.007453.2021-40, O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 34.352,04 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM PARCELAS MENSAIS DE R$ 2.862,67 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA, É DE R$ 3.554,25 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). FONTE: 810000000 – 2022NE000125. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2022. 15/01/2021 15/01/2023 34.352,04 12 2.862,67
27/12/2022 00201/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2022-PROAD/IFRN AO CONTRATO Nº 283/2018-PROAD/IFRN, PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2017 - UASG 158374. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN – IFRN, CAMPUS NATAL – CENTRAL, SOB O CNPJ/MF Nº 10.877.412/0010-59. CONTRATADO: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 09.172.237/0001-24. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAPCTUAR VALORES AO CONTRATO Nº 283/2018-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.021/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EM FACE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.000449.2022-31, O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 37.122,72 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), COM PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.093,56 (TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA, É DE R$ 2.539,79 (DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). FONTE: 810000000 – 2022NE000253. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022. 15/01/2021 15/01/2023 37.122,72 12 3.093,56
28/12/2022 00377/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 283/2018-PROAD/IFRN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. NOTA DE EMPENHO: 2022NE000436 15/01/2023 15/01/2024 37.122,72 12 3.093,56
29/03/2023 00054/2023 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 054/2023-PROAD/IFRN AO CONTRATO Nº 283/2018-PROAD/IFRN, PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2017 - UASG 158374. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN – IFRN, CAMPUS NATAL – CENTRAL, SOB O CNPJ/MF Nº 10.877.412/0010-59. CONTRATADO: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 09.172.237/0001-24. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAPCTUAR VALORES AO CONTRATO Nº 283/2018-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.143/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EM FACE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.000225.2023-19, O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 39.625,92 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), COM PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.302,16 (TRÊS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023. O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA, É DE R$ 2.503,20 (DOIS MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). FONTE: 100000000 – 2023NE000048. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023. 15/01/2021 15/01/2024 39.625,92 12 3.302,16
28/06/2023 00160/2023 Termo Aditivo O 5º TERMO ADITIVO Nº 160/2023 AO CONTRATO Nº 283/2018-PROAD/IFRN, CONTRATO Nº 283/2018-PROAD/IFRN, PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2017 - UASG 158374. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN – IFRN, CAMPUS NATAL – CENTRAL, SOB O CNPJ/MF Nº 10.877.412/0010-59. CONTRATADO: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 09.172.237/0001-24. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO Nº 283/2018–PROAD/IFRN. EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.172/2023 DE 01 DE MAIO DE 2023, EM OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DO PARECER REFERENCIAL N. 00002/2021/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. EM FACE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONCEDIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.003432.2023-17, O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 40.125,48 (QUARENTA MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COM PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.343,79 (TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), DEVENDO SUA INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023. O VALOR TOTAL DESTE TERMO ADITIVO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA É DE R$ 353,86 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000146 28/06/2023 15/01/2024 40.125,48 12 3.343,79
27/07/2023 00283/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 283/2018-PROAD/IFRN, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00208/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. A RESCISÃO É AMIGÁVEL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA AO CONTRATO Nº 283/2018-PROAD/IFRN ENOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI 8.666/93. 15/01/2021 01/08/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158369 2023NE000031 L20RLP01MAN - PROAD - OTIMIZACAO DE GASTOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158369 2023NE000032 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.520,29 0,00 0,00 22.520,29 0,00 0,00 0,00 0,00
158369 2023NE000146 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158369 2022NE000125 L20RLP01MAN - PROAD - OTIMIZACAO DE GASTOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.554,24 0,00 297,73 3.256,51 0,00 0,00 0,00 297,73
158369 2022NE000253 L20RLP01MAN - PROAD - OTIMIZACAO DE GASTOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.533,76 0,00 131,57 2.012,02 1.390,17 0,00 0,00 1.390,17
158369 2022NE000436 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.031,32 0,00 0,00 0,00 4.031,32 0,00 0,00 4.031,32
158369 2018NE800678 L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158369 2019NE800489 L2994P23AEN - DIAE-ACOES DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL - DESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158369 2021NE000035 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.947,51 0,00 0,00 22.559,61 2.387,90 0,00 0,00 2.387,90
158369 2021NE000232 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.336,88 0,00 0,00 0,00 28.639,40 0,00 0,00 302,52
158369 2023NE000048 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 417,20 0,00 0,00 417,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 3343.79 40125.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.407.874-** FLAVIA ANGELICA MAGALHAES BRITO Fiscal Titular
***.497.734-** CLAUDIA CRISTINA GALVAO XAVIER Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo