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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413008 - ANATEL-GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 413008 - ANATEL-GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00151/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413008 - ANATEL-GO
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR07AF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 53542.006047/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS (GR07) E DAS UNIDADES OPERACIONAIS DE MATO GROSSO (UO07.1) E MATO GROSSO DO SUL (UO07.2), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 31/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.266,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 68.266,80
Valor Acumulado R$ 2.306.510,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2024 00151/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.006047/2023-11 01/10/2024 31/05/2026 54.000,00 1 54.000,00
05/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 151/2024 - ANATEL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS (GR07) E DAS UNIDADES OPERACIONAIS DE MATO GROSSO (UO07.1) E MATO GROSSO DO SUL (UO07.2). 01/10/2024 31/05/2026 55.675,62 1 55.675,62
26/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2024-ANATEL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2026 A 31 DE MAIO DE 2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/06/2026 31/05/2028 68.266,80 1 68.266,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413008 2025NE000042 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.500,00 1.359,05 40,95 9.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2024NE000083 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.600,00 13.712,00 0,00 6.888,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2024NE000084 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 2.300,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2024NE000085 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.800,00 7.400,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2025NE000067 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.100,00 700,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2025NE000085 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.270,00 2.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2026NE000027 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.999,54 4.262,09 0,00 737,45 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2026NE000071 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 749,57 12,12 0,00 737,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
377 2026-08-13 53542.006047/2023-11 2026-08-14 737.45
00000194 2024-11-07 53542.006047/2023-11 2024-11-11 1400.00
00000195 2024-11-07 53542.006047/2023-11 2024-11-11 1400.00
00000218 2024-12-05 53542.006047/2023-11 2024-12-09 700.00
00000219 2024-12-09 53542.006047/2023-11 2024-12-09 5488.00
00000235 2025-01-14 53542.006047/2023-11 2025-01-14 700.00
288 2025-03-10 53542.006047/2023-11 2025-03-10 700.00
00000347 2025-04-25 53542.006047/2023-11 2025-04-25 1400.00
355 2025-05-05 53542.006047/2023-11 2025-06-11 40.95
00000405 2025-05-26 53542.006047/2023-11 2025-05-26 1400.00
00000468 2025-08-04 53542.006047/2023-11 2025-08-04 700.00
467 2025-08-04 53542.006047/2023-11 2025-08-15 700.00
00000493 2025-09-01 53542.006047/2023-11 2025-09-02 700.00
00000564 2025-10-23 53542.006047/2023-11 2025-10-23 700.00
00000657 2025-12-03 53542.006047/2023-11 2025-12-03 700.00
26 2026-02-10 53542.006047/2023-11 2026-02-10 1019.05
90 2026-03-12 53542.006047/2023-11 2026-03-17 18.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 1 68266.8 68266.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.626-** TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS Gestor Substituto
***.224.352-** ALTINO BOHADANA DE SOUZA FILHO Gestor
***.378.201-** ELZA MARIA ALVES Fiscal Titular
***.706.191-** SÉRGIO VILARINHO PIRES Fiscal Substituto
***.525.641-** JOSÉ SILAS DA COSTA Fiscal Setorial
***.087.485-** FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.317.211-** JAURI CARLOS JOTON Fiscal Setorial Substituto
***.289.961-** ROBSON PEREIRA RODRIGUES Fiscal Setorial
***.009.308-** LUIZ AUGUSTO FLAMIA Fiscal Setorial
***.478.971-** MARCOS ROGERIO GIANOTTO Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo