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Órgão
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26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
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Unidade da Prestação do Serviço
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155915 - EBSERH-HUAP
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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155915 - EBSERH-HUAP
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00013/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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155915 - EBSERH-HUAP
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Número da Compra
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90047/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.
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Processo
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23818.009022/2023-21
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE COM RISCO BIOLÓGICO TIPOS A (INFECTANTE), B (QUÍMICO) SÓLIDO E LÍQUIDO, D (COMUM) E E (PERFUROCORTANTES), BEM COMO OS RESÍDUOS DO TIPO D (EXTRAORDINÁRIOS - CONSTRUÇÃO CIVIL), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, GERADOS PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (HUAP-UFF), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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30/09/2024
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Vig. Fim
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30/09/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 683.720,76
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 56.976,73
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Valor Acumulado
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R$ 1.959.716,18
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/09/2024
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00013/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23818.009022/2023-21
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30/09/2024
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30/09/2025
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624.000,00
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12
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52.000,00
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29/09/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE
01/10/2025 E ENCERRAMENTO EM 30/09/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
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01/10/2025
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30/09/2026
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624.000,00
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12
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52.000,00
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03/06/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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TRANSFERIR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO 13/2024 À EMPRESA B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A, SOB O CNPJ Nº 01.568.077/0035-74, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA ABORGAMA DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 05.462.743/0006-01, PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA
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03/06/2026
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30/09/2026
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624.000,00
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12
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52.000,00
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09/07/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O REAJUSTE, A PARTIR DE 01/10/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE PERCENTUAL APLICÁVEL IPCA (IBGE): 5,13%, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/09/2026
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30/09/2024
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30/09/2026
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656.014,32
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12
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54.667,86
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28/07/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - SEI 62662982.
ONDE SE LÊ:
3.3 O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É R$ 238.663,27 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONFORME:
3.3.1 R$ 19.991,83 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), SERÃO PAGOS A CONTRATADA A NÍVEL DE RETROATIVO, CONFORME APURAÇÃO REALIZADA PELO GESTOR DO CONTRATO (62373668);
3.3.2 R$ 218.671,44 (DUZENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SERÁ ACRESCIDO AO SALDO DO CONTRATO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA EM 30/09/2026.
5.1 A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 238.663,27 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), REFERENTE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS 10/2025 A 09/2026, CORRERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, INFORMADA EM MOMENTO POSTERIOR;
5.1.3 A DESPESA REFERENTE AO PERÍODO 01/06/2026 A 30/09/2026, NO VALOR DE R$ 218.671,44 (DUZENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SERÁ ALOCADA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA ATENDIMENTO DESSA FINALIDADE, A SER CONSIGNADA À HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO, PELA RESPECTIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
LEIA-SE:
3.3 O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É R$ 32.014,32 (TRINTA E DOIS MIL QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME:
3.3.1 R$ 19.991,83 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), SERÃO PAGOS A CONTRATADA A NÍVEL DE RETROATIVO, CONFORME APURAÇÃO REALIZADA PELO GESTOR DO CONTRATO (62373668);
3.3.2 R$ 10.671,44 (DEZ MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SERÁ ACRESCIDO AO SALDO DO CONTRATO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA EM 30/09/2026.
3.3.3 R$ 1.351,05 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), SERÁ FEITA A BAIXA DE SALDO DO CONTRATO EM RAZÃO DA DIFERENÇA DO VALOR A SER PAGO EM NÍVEL DE RETROATIVO.
5.1 A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 32.014,32 (TRINTA E DOIS MIL QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS 10/2025 A 09/2026, CORRERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, INFORMADA EM MOMENTO POSTERIOR;
5.1.3 A DESPESA REFERENTE AO PERÍODO 01/06/2026 A 30/09/2026, NO VALOR DE R$ 10.671,44 (DEZ MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SERÁ ALOCADA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA ATENDIMENTO DESSA FINALIDADE, A SER CONSIGNADA À HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO, PELA RESPECTIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
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30/09/2024
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30/09/2026
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656.014,32
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12
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54.667,86
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30/09/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/10/2026 E ENCERRAMENTO EM 30/09/2027 E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
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01/10/2026
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30/09/2027
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683.720,76
|
12
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56.976,73
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155915
|
2024NE002925
|
OFM40001324 - OFM40001324
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
52.000,00
|
50.747,22
|
1.252,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2026NE000183
|
OFM6B001324 - OFM6B001324
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
55.582,69
|
0,00
|
0,00
|
55.582,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2025NE000034
|
OFM50001324 - ATUALIZAR PI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
104.000,00
|
0,00
|
0,00
|
104.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2025NE000764
|
OFM5B001324 - OFM5B001324
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
374.671,44
|
78.945,96
|
13.988,53
|
281.736,95
|
78.945,96
|
0,00
|
0,00
|
92.934,49
|
|
155915
|
2025NE001881
|
OFHRB001324 - OFHRB001324
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
104.000,00
|
153,57
|
0,00
|
103.846,43
|
153,57
|
0,00
|
0,00
|
153,57
|
|
155915
|
2026NE001261
|
OFM6B001324 - OFM6B001324
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
376.657,33
|
19.472,60
|
6.025,74
|
351.158,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
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| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2025-12-29
|
31200.00
|
|
Seguro Garantia
|
2026-12-29
|
31200.00
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR
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12
|
56976.73
|
683720.7600
|
|
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Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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Instrumentos de Cobrança
|
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Sim
|
|
Contrata mais brasil
|
|
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Numero contratacao
|
|
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Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
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0
|
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Codigo unidade pncp externo
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