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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170346 - SRA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 13129/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170346 - SRA/RO
Número da Compra 00078/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 17175.000075/2024-77
Objeto COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL E O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR; B) A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA DISTRIBUIDORA NO PONTO DE CONEXÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 240.681,72
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 240.681,72
Valor Acumulado R$ 14.440.903,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2024 13129/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 13129/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17175.000075/2024-77 16/09/2024 17/10/2026 240.681,72 1 240.681,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170346 2026NE000010 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.265,99 46.306,79 0,00 28.959,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000011 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.278,02 263,52 0,00 1.014,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000152 46200079346 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.780,33 27.464,74 1.220,32 52.095,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000153 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.596,89 4.629,89 0,00 9.967,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000154 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.708,20 6.719,21 594,17 32.394,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000155 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.063,82 0,00 834,94 11.228,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000095 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 973,00 233,89 0,00 739,11 107,69 0,00 0,00 107,69
170346 2025NE000020 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.971,11 14.118,79 0,00 32.852,32 2.998,46 0,00 0,00 2.998,46
170346 2025NE000011 46200079346 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.232,13 20.498,16 1.361,48 174.372,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000111 46200003346 - OBRAS,REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES - SRA-RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000002 46200079346 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 278.288,23 123.379,62 0,00 154.908,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000092 46200079346 - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.600,00 646,46 0,00 3.953,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000003 46200079346 - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.996,63 1.569,81 0,00 5.426,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
005.564.237 2026-07-31 17175.000075/2024-77 2026-08-12 24045.59
005.740.791 2026-08-31 17175.000075/2024-77 2026-09-22 24032.05
005.921.845 2026-10-01 17175.000075/2024-77 2026-10-06 22731.76
002.369.021 2024-10-18 17175.000075/2024-77 2024-10-21 21897.17
002.425.198 2024-10-31 17175.000075/2024-77 2024-11-04 23192.02
002.547.660 2024-12-02 17175.000075/2024-77 2024-12-03 18193.40
002.678.088 2024-12-31 17175.000075/2024-77 2025-01-15 18242.13
002.805.147 2025-02-03 17175.000075/2024-77 2025-02-04 17775.87
002.938.183 2025-03-05 17175.000075/2024-77 2025-03-05 16459.56
003.072.817 2025-04-01 17175.000075/2024-77 2025-04-02 16925.19
003.210.267 2025-04-30 17175.000075/2024-77 2025-05-05 17579.78
003.349.085 2025-06-02 17175.000075/2024-77 2025-06-03 19136.49
003.492.276 2025-07-01 17175.000075/2024-77 2025-07-02 18645.36
003.637.608 2025-08-01 17175.000075/2024-77 2025-08-04 20566.10
003.783.847 2025-09-01 17175.000075/2024-77 2025-09-02 22014.05
003.932.341 2025-09-30 17175.000075/2024-77 2025-10-07 22448.12
004.083.173 2025-11-03 17175.000075/2024-77 2025-11-11 21492.05
004.233.656 2025-12-01 17175.000075/2024-77 2025-12-02 20236.37
004.396.415 2026-01-06 17175.000075/2024-77 2026-01-06 19721.58
004.559.576 2026-02-02 17175.000075/2024-77 2026-02-03 19840.26
004.719.758 2026-03-02 17175.000075/2024-77 2026-03-04 19044.40
004.884.680 2026-03-31 17175.000075/2024-77 2026-04-08 21632.02
005.049.386 2026-04-30 17175.000075/2024-77 2026-05-06 20028.87
005.292.007 2026-06-15 17175.000075/2024-77 2026-06-16 18963.28
005.389.945 2026-06-30 17175.000075/2024-77 2026-07-02 19990.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 240681.72 240681.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.992.602-** MAURO MATSUMOTO Fiscal Administrativo
***.878.212-** ANTONIO ALVARO PONTES E SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.809.262-** AMELIA SILVA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.264.512-** MARIA MAZARELO CABRAL SOARES Fiscal Técnico Substituto
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.992.602-** MAURO MATSUMOTO Fiscal Administrativo
***.878.212-** ANTONIO ALVARO PONTES E SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.145.292-** EDVAN CRUZ TEIXEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.174.142-** RAIMUNDO AGNALDO PAES GUIMARAES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO CONTRATO Nº 13129-2024-DOU 2.87 MB 06/02/2026 11:40:32
EXTRATO CT.13129-2024 198.43 KB 06/02/2026 11:31:49
Portaria nº 9327 de 03-12-2024 188.60 KB 11/12/2024 17:54:04
Termo de Referência 372.78 KB 14/10/2024 18:10:26
Contrato 13129/2024 847.56 KB 30/09/2024 12:01:01
Portaria fiscais 7151 261.54 KB 30/09/2024 11:57:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo