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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170346 - SRA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 13130/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170346 - SRA/RO
Número da Compra 00078/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170008
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 17175.000075/2024-77
Objeto COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR E A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA DISTRIBUIDORA NO PONTO DE CONEXÃO PARA ATENDER A PFN-RO
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.047,96
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 109.047,96
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2024 13130/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 13130/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17175.000075/2024-77 16/09/2024 27/10/2026 109.047,96 1 109.047,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170346 2024NE000175 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.964,72 0,00 0,00 1.964,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000154 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.708,20 6.719,21 594,17 32.394,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000027 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.729,31 0,00 0,00 41.729,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000091 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 530,00 3,05 0,00 526,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002.369.149 2024-10-18 17175.000075/2024-77 2024-10-21 11343.95
002.485.225 2024-11-18 17175.000075/2024-77 2024-11-28 12258.88
002.607.603 2024-12-16 17175.000075/2024-77 2024-12-18 9386.16
002.738.601 2025-01-16 17175.000075/2024-77 2025-01-27 9125.66
002.871.139 2025-02-17 17175.000075/2024-77 2025-02-25 8774.56
003.012.105 2025-03-19 17175.000075/2024-77 2025-03-24 8144.62
003.139.675 2025-04-15 17175.000075/2024-77 2025-04-24 9469.52
003.368.109 2025-06-05 17175.000075/2024-77 2025-06-06 6741.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 109047.96 109047.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.992.602-** MAURO MATSUMOTO Fiscal Administrativo
***.878.212-** ANTONIO ALVARO PONTES E SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.607.572-** NAZARENO FRANCISCO DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.816.972-** LUCIO GUIMARÃES DANTAS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo referencia 372.78 KB 14/10/2024 18:08:42
Contrato 13130/2024 847.37 KB 14/10/2024 17:38:15
Portaria fiscais nº 7633 261.25 KB 14/10/2024 17:35:38
Decreto 11.430 Não
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