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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170346 - SRA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 13131/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170346 - SRA/RO
Número da Compra 00078/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 400080
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 17175.000075/2024-77
Objeto COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR E A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA DISTRIBUIDORA NO PONTO DE CONEXÃO, PARA ATENDER A SRTB-RO
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 88.518,84
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 88.518,84
Valor Acumulado R$ 5.311.130,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2024 13131/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 13131/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17175.000075/2024-77 16/09/2024 17/10/2026 88.518,84 1 88.518,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170346 2024NE000175 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.964,72 0,00 0,00 1.964,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000155 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.063,82 0,00 834,94 11.228,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000047 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.950,00 14.045,09 175,13 54.729,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000049 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.926,15 1.556,74 0,00 4.369,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000039 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.901,97 29.440,53 0,00 18.461,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000040 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.284,84 5.232,36 0,00 1.052,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
005.463.463 2026-07-15 17175.000075/2024-77 2026-08-13 2005.50
005.648.415 2026-08-17 17175.000075/2024-77 2026-09-15 2005.50
002.234.155 2024-09-16 17175.000075/2024-77 2024-10-23 7028.87
002.350.781 2024-10-15 17175.000075/2024-77 2024-11-18 7496.29
002.485.218 2024-11-18 17175.000075/2024-77 2024-12-05 7704.86
002.607.596 2024-12-16 17175.000075/2024-77 2024-12-18 5269.78
002.738.594 2025-01-16 17175.000075/2024-77 2025-02-10 5796.92
002.871.109 2025-02-17 17175.000075/2024-77 2025-03-11 5394.00
003.012.088 2025-03-19 17175.000075/2024-77 2025-04-08 5213.34
003.139.674 2025-04-15 17175.000075/2024-77 2025-04-24 5450.95
003.284.531 2025-05-16 17175.000075/2024-77 2025-06-05 5533.88
003.424.611 2025-06-16 17175.000075/2024-77 2025-07-18 5663.16
003.560.705 2025-07-15 17175.000075/2024-77 2025-08-13 5652.14
003.707.499 2025-08-15 17175.000075/2024-77 2025-09-05 6049.58
003.849.628 2025-09-15 17175.000075/2024-77 2025-10-08 6198.22
003.998.484 2025-10-15 17175.000075/2024-77 2025-11-13 6267.51
004.156.293 2025-11-17 17175.000075/2024-77 2025-12-10 2054.62
004.653.314 2026-02-18 17175.000075/2024-77 2026-02-24 1516.89
004.791.320 2026-04-16 17175.000075/2024-77 2026-04-29 4976.85
004.962.617 2026-04-16 17175.000075/2024-77 2026-04-23 4902.90
005.130.247 2026-05-18 17175.000075/2024-77 2026-05-25 2100.78
005.310.674 2026-06-17 17175.000075/2024-77 2026-06-26 2005.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 88518.84 88518.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.992.602-** MAURO MATSUMOTO Fiscal Administrativo
***.878.212-** ANTONIO ALVARO PONTES E SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.809.262-** AMELIA SILVA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.264.512-** MARIA MAZARELO CABRAL SOARES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA MGI-SRA-RO nº 5211 de 25/06/2026 182.02 KB 02/07/2026 17:12:21
EXTRATO CONTRATO Nº 13131/2024 2.76 MB 02/07/2026 17:00:46
PORTARIA Nº 6858 DE 20-08-2025 1.44 MB 06/02/2026 11:48:06
termo de referencia 372.77 KB 14/10/2024 18:04:51
Contrato 13131 ENERGISA 780.46 KB 14/10/2024 17:55:36
Portaria 7622 fiscais 261.23 KB 14/10/2024 17:47:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo