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Órgão
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30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
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Unidade da Prestação do Serviço
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200247 - ARQUIVO NACIONAL
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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200247 - ARQUIVO NACIONAL
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00008/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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200247 - ARQUIVO NACIONAL
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Número da Compra
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00002/2018
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|
Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
|
A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
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Processo
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08060.000376/2017-78
|
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Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PATRIMONIAL, A SER EXECUTADODE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DO ARQUIVO NACIONAL NO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/07/2018
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|
Vig. Fim
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01/07/2023
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|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 2.554.808,64
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 212.900,72
|
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Valor Acumulado
|
R$ 8.971.154,17
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/06/2018
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00008/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08060.000376/2017-78
|
01/07/2018
|
30/06/2019
|
2.029.462,80
|
1
|
0,00
|
|
07/06/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME SEGUINTE SUBCLÁUSULA: SUBCLÁUSULA ÚNICA - FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01 DE JULHO DE 2019 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020.
|
01/07/2019
|
30/06/2020
|
2.029.462,80
|
12
|
169.121,90
|
|
17/06/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2018, CONFORME SEGUINTE SUBCLÁUSULA: SUBCLÁUSULA ÚNICA - FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01 DE JULHO DE 2020 ATÉ 30DE JUNHO DE 2021.
|
01/07/2020
|
30/06/2021
|
2.100.740,88
|
1
|
0,00
|
|
07/04/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE AJUSTES DO VALOR DO CONTRATO Nº 08/2018, E A REPACTUAÇÃO, CONFORME SUBCLÁUSULAS:
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - FICA EXCLUÍDA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, CONFORME A LEI Nº 13.932/2019;
SUBCLÁUSULA SEGUNDA - O VALOR DO CONTRATO FICA AJUSTADO NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.025/2020; E
SUBCLÁUSULA TERCEIRA - FICA REAJUSTADO O VALOR CONTRATUAL MENSAL PARA R$ 183.177,29 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
|
01/07/2018
|
30/06/2021
|
2.198.127,60
|
1
|
2.198.127,60
|
|
14/06/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2018, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01 DE JULHO DE 2021 ATÉ 01 DE JULHO DE 2022.
|
01/07/2021
|
01/07/2022
|
2.198.127,60
|
12
|
183.177,30
|
|
23/05/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 08/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2022 A 01/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ENTRE O "SINDICATO DAS EMP DE SEG. PRIVADA, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA, ESCOLTA, SEG. PESSOAL E CURSOS DE FORMAÇÃO NO EST. DO RIO DE JANEIRO", DE CNPJ Nº 30.903.678/0001-45, E O "SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS", DE CNPJ Nº 31.887.029/0001-60, A VIGORAR PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2023, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. A CONTRATANTE RESSALVA O DIREITO DE RESCINDIR O REFERIDO CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, APÓS A EFETIVAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
|
01/07/2022
|
01/07/2023
|
2.411.256,84
|
12
|
200.938,07
|
|
01/01/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME DEMONSTRADO EM PLANILHAS DE CUSTO ANEXAS AO PROCESSO, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$2.411.256,63 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$2.554.808,57 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023 CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 08/2018, A VIGORAR A PARTIR DE 01/01/2023. O VALOR DESSE INSTRUMENTO CONTRATUAL MENSAL EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO/REAJUSTE PASSARÁ DE R$200.938,05 (DUZENTOS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$212.900,72 (DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, O QUE REPRESENTA EM TERMOS PERCENTUAIS APROXIMADAMENTE 5,95% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 0259843) E NOTA TÉCNICA Nº 27/2023/DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E PARCERIAS/COLIC (SEI N.º 0259890) ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO.
|
01/07/2018
|
01/07/2023
|
2.554.808,64
|
12
|
212.900,72
|
|
01/01/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME DEMONSTRADO EM PLANILHAS DE CUSTO ANEXAS AO PROCESSO, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$2.411.256,63 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$2.554.808,57 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023 CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.
|
01/07/2018
|
01/07/2023
|
2.554.808,64
|
12
|
212.900,72
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200247
|
2023NE000034
|
AN99OLADM23 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200247
|
2018NE800172
|
AN9990ADM00 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200247
|
2019NE800019
|
AN99OLADM19 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200247
|
2020NE800058
|
AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200247
|
2020NE800174
|
AN999LRDA20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200247
|
2023NE000118
|
4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.285.757,80
|
0,00
|
0,00
|
1.285.757,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200247
|
2021NE000034
|
AN999LADM21 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2021
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.285.127,56
|
0,00
|
0,00
|
1.735.443,62
|
549.531,90
|
0,00
|
0,00
|
549.531,90
|
|
200247
|
2022NE000027
|
AN999LADM22 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.411.256,62
|
0,00
|
22.103,19
|
2.188.871,82
|
200.281,61
|
0,00
|
0,00
|
222.384,80
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO
|
1
|
45139.07
|
541668.8400
|
|
Serviço
|
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA
|
1
|
12752.34
|
153028.0800
|
|
Serviço
|
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA
|
1
|
14562.47
|
174749.6400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA
|
1
|
23163.5
|
277962.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA
|
1
|
38713.95
|
464567.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO
|
1
|
78569.39
|
942832.6800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.642.916-**
|
GISELE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA
|
Gestor
|
|
***.335.427-**
|
LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA
|
Gestor Substituto
|
|
***.235.117-**
|
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.235.117-**
|
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.757.617-**
|
MARCELO GOMES MARTINS PACHECO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.534.377-**
|
NIVAL NORBERTO DA SILVA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
