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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 17.397.582/0001-94 - WBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 13075.021881/2024-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LOCALIZADA NA CIDADE DE BALSAS - ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2024
Vig. Fim 30/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 913.967,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 913.967,42
Valor Acumulado R$ 4.551.523,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.021881/2024-56 24/09/2024 18/09/2025 895.654,27 1 895.654,27
20/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAIS POR 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, DE MODO QUE O PRIMEIRO SE ESTENDERÁ ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PASSO QUE O SEGUNDO TOTALIZARÁ 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS; E B) O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO NO OBJETO CONTRATUAL, EQUIVALENTE A 2,04% (DOIS INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/08/2025 18/12/2025 913.967,42 1 913.967,42
13/10/2025 00029/2024 Termo de Rescisão A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137, INCISO I E ART. 138, INCISO I, DA LEI 14.133/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE, NA DATA DE 30/10/2025, O CONTRATO SRRF03 Nº 29/2024, CONSUBSTANCIADO NO PROCESSO Nº 13075.021881/2024-56, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LOCALIZADA NA CIDADE DE BALSAS, NO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO, DETALHADA EM PROCESSOS DE APURAÇÃO DE PENALIDADE. 24/09/2024 30/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2024NE000256 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000180 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55 2024-12-24 13075.227965/2024-00 2024-12-30 61188.36
56 2025-01-13 13075.227965/2024-00 2025-01-14 16147.61
64 2025-02-20 13075.036275/2025-16 2025-02-20 97254.72
67 2025-03-14 13075.036275/2025-16 2025-03-17 61397.53
85 2025-05-21 13075.036275/2025-16 2025-05-22 41244.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-18 44782.71
Seguro Garantia 2025-12-18 119437.64
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1.0204466730226 895654.27 913967.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.817.153-** CAROLINA TEIXEIRA DE AQUINO Gestor Substituto
***.788.063-** RUBENS WENDEL SOUSA HENRIQUE Gestor
***.974.003-** EDELMANN MENDONCA LEAL QUEIROZ Gestor Substituto
***.509.923-** FRANCISCO WLADSON DE SOUSA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo