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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETOR DE HOTELARIA HOSPITALAR
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ARRENDAMENTO MERCANTIL
Fornecedor 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA
Processo 23540.017348/2023-29
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO COMUM, GRUPO D, EM CONFORMIDADE COM AS DEFINIÇÕES DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/05, PELA RDC ANVISA Nº 222/2018, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS L 12.805/10, NBR 12.809/97 E NBR 12.810/93, COMPREENDENDO TODAS AS COLETAS NECESSERÁRIAS, COM FORNECIMENTO EM FORMA DE COMODATO DE 01 (UMA) CAIXA COMPACTADORA ESTACIONÁRIA COM CAPACIDADE DE 7M³ A 17M³, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares Nº PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO: 23540.017256/2024-20.
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 233.594,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 233.594,74
Valor Acumulado R$ 4.622.134,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/09/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540.017348/2023-29 01/10/2024 01/10/2025 177.448,40 1 177.448,40
28/01/2025 00018/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2025, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 01/10/2024 01/10/2025 177.448,40 1 177.448,40
01/09/2025 00049/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 44.392,49 (QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE REPRESENTA 25% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0. 01/09/2025 01/10/2025 221.962,43 1 221.962,43
17/09/2025 00056/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO COMODATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/10/2025 E ENCERRAMENTO EM 01/10/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0; B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO. 02/10/2025 01/10/2026 233.594,74 1 233.594,74
21/01/2026 00019/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 01/10/2024 01/10/2026 233.594,74 1 233.594,74
28/08/2026 00050/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO COMODATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/10/2026 E ENCERRAMENTO EM 01/10/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. 02/10/2026 01/10/2027 233.594,74 1 233.594,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155126 2024NE001339 EAM4B000000 - EAM4B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.150,85 23.548,35 1.808,97 41.793,53 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2025NE000015 EAM5B000000 - EAM5B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.452,39 0,00 1.027,29 110.425,10 0,00 0,00 0,00 1.027,29
155126 2025NE001661 EAM5B000000 - EAM5B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.330,90 0,00 0,00 10.330,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2025NE000663 EAHRB000000 - EAHRB000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.595,87 19.183,80 0,00 40.412,07 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2025NE001599 EAM5B000000 - EAM5B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.090,53 0,00 0,00 11.090,53 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2026NE000018 EAM6B000000 - EAM6B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.340,16 17.131,05 919,13 89.289,98 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2026NE000607 EAHRB000000 - EAHRB000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.619,83 0,00 0,00 12.619,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-01 11679.74
Seguro Garantia 2028-01-01 11679.74
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 730.6 319.73 233594.7380
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.415.344-** MARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO Gestor
***.458.984-** ANTÔNIO LUIZ DA SILVA FILHO Fiscal Substituto
***.397.251-** RAFAEL SANTOS DE SOUZA Fiscal Técnico
***.458.984-** ANTÔNIO LUIZ DA SILVA FILHO Gestor
***.041.764-** WERNER DE OLIVEIRA MORAES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOLICE GARANTIA RENOVADA - ADITIVO 50/2026 1.38 MB 03/09/2026 13:09:35
3º TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 208.87 KB 31/08/2026 13:59:39
4ª PORTARIA Nº 64 DE 07/04/2026 - MUDANÇA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 204.99 KB 13/04/2026 13:59:42
2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 170.25 KB 22/01/2026 13:50:01
3ª PORTARIA Nº 212 DE 29/09/2025 - MUDANÇA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 148.86 KB 06/10/2025 07:32:16
APOLICE GARANTIA RENOVADA / ATUALIZADA- ADITIVO 56/2025 601.42 KB 23/09/2025 10:18:07
2º TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 195.48 KB 18/09/2025 12:58:15
APÓLICE GARANTIA ATUALIZADA - ADITIVO 49/2025 601.12 KB 05/09/2025 11:27:22
1º TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - ACRESCIMO QUANTITATIVO 192.43 KB 02/09/2025 13:27:56
1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 168.93 KB 29/01/2025 09:27:46
APÓLICE GARANTIA CONTRATUAL - CONTRATO 13/2024 298.84 KB 08/10/2024 09:45:07
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 30/09/2024 - COMODATO 09/2024 175.23 KB 30/09/2024 06:58:13
TERMO DE COMODATO Nº 09/2024 206.85 KB 27/09/2024 07:38:12
CONTRATO 13/2024 240.14 KB 27/09/2024 07:34:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo