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Órgão 91504 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 070017 - TRE/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 070017 - TRE/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070017 - TRE/RJ
Número da Compra 00034/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 2024.0.000012329-7
Objeto AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE E DIREITOS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA ITENS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO SGBD ORACLE
Informações Complementares CONTRATO N°77/2024
Vig. Início 26/09/2024
Vig. Fim 25/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 119.211,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.934,32
Valor Acumulado R$ 342.851,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2024 00077/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000012329-7 26/09/2024 25/09/2025 108.839,00 12 9.069,92
08/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E REAJUSTE – FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 26/09/2025 A 25/09/2026, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 77/2024 (DOC. 4012380), COM REAJUSTE BASEADO NO IPCA (ÍNDICE 5,477190%) PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DA PLANILHA (DOC. 4459702) E DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 4459740), QUE FAZEM PARTE DO PROTOCOLO N. 2024.0.000012329-7. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA) – ALTERA-SE A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL (DOC. 4012380), DE MODO A PREVER A POSSIBILIDADE, AO FINAL DE CADA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO, ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA (DOC. 3951978) E NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133/2021. 26/09/2025 25/09/2026 114.800,32 12 9.566,69
26/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO – FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 26/09/2026 A 25/09/2027, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 77/2024 (DOC. 4012380), NOS TERMOS DA PLANILHA (DOC. 5067996) E DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 5067999), QUE FAZEM PARTE DO PROTOCOLO N. 2024.0.000012329-7. 26/09/2026 25/09/2027 119.211,84 12 9.934,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 12 9934.32 119211.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TA - PRORROGAÇÃO 169.41 KB 04/09/2026 14:27:50
1º TA - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 106.80 KB 16/07/2025 14:12:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo