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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 90467/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COSEG - Coordenadoria de Segurança
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.817.803/0001-12 - PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Processo 01342.003545/2023-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPEN/CNEN
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.866.198,64
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 644.366,44
Valor Acumulado R$ 9.804.812,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/09/2024 00026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.003545/2023-64 01/10/2024 01/10/2025 6.959.394,02 12 579.949,50
15/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 26/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE LÍDER DESARMADO DIURNO, VIGILANTE ARMADO DIURNO, VIGILANTE DESARMADO DIURNO, LÍDER DESARMADO NOTURNO, VIGILANTE ARMADO NOTURNO, VIGILANTE DESARMADO NOTURNO, VIGILANTE DESARMADO DIURNO 5X12. 01/10/2024 01/10/2025 7.288.778,88 12 607.398,24
01/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2024 (2566128) POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 02/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 01/04/2021. REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 26/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 7, RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO APLICANDO O ÍNDICE DE 5,62508% DO IPCA, TOTALIZANDO UM PERCENTUAL DE 0,32% SOBRE O VALOR GLOBAL EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO VALE TRANSPORTE E PARA A RECOMPOSIÇÃO DOS CUSTOS RELACIONADOS A UNIFORMES E EQUIPAMENTOS​, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2025 À AGOSTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 10.497,44 (DEZ MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 01/10/2025 01/10/2026 7.312.387,63 12 609.365,64
12/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 26/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE LÍDER DESARMADO DIURNO, VIGILANTE ARMADO DIURNO, VIGILANTE DESARMADO DIURNO, LÍDER DESARMADO NOTURNO, VIGILANTE ARMADO NOTURNO, VIGILANTE DESARMADO NOTURNO, VIGILANTE DESARMADO DIURNO 5X12, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 5,75% DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 5,72% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2026 À ABRIL DE 2026, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA - SEVESP/2026, NO VALOR DE R$ 139.315,93 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 01/10/2025 01/10/2026 7.730.969,42 12 644.247,45
29/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2024 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, ESTENDENDO-SE DE 01/10/2026 ATÉ 01/04/2027. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE 4,64% DO IPCA (REFERENTE AO ACUMULADO DE 1º DE JULHO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2026) EXCLUSIVAMENTE SOBRE A PARCELA DE INSUMOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE RETROAGIRÃO A 1º DE JANEIRO DE 2026, RESULTANDO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.071,00 (UM MIL SETENTA E UM REAIS)​, CORRESPONDENTE ÀS DIFERENÇAS APURADAS NO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2026, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXAS. 01/10/2026 01/04/2027 3.866.198,64 6 644.366,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2025NE000655 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.340,05 2.567,04 0,00 12.773,01 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000281 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.218.929,14 0,00 0,00 1.218.929,14 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000543 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.740.000,00 580.177,04 237.183,77 922.639,19 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000083 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.556.000,00 0,00 0,00 3.556.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000023 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000374 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.017,75 0,00 0,00 139.017,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000447 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.185.577,00 0,00 57.504,19 1.128.072,81 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000563 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.215.000,00 0,00 124.440,28 1.090.559,72 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000725 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.123,35 3.123,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000087 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000111 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.896.252,77 942,78 0,00 1.895.309,99 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000338 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.315,93 0,00 0,00 139.315,93 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000348 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 672.028,42 5.569,98 60.707,44 605.751,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000526 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 643.393,64 643.393,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000606 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.325,29 2.325,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000620 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 642.854,27 642.854,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5298 2026-07-13 01342.003273/2026-45 2026-07-14 642504.18
5312 2026-08-14 01342.003853/2026-32 2026-08-19 642450.86
5326 2026-09-11 01342.004390/2026-26 2026-09-18 642406.81
5337 2026-10-01 01342.004738/2026-85 2026-10-15 1071.00
3872 2024-12-09 01342.006139/2024-34 2024-12-12 579911.48
3873 2024-12-09 01342.006139/2024-34 2024-12-12 579911.48
4083 2025-01-27 01342.000415/2025-31 2025-01-30 579911.48
4567 2025-06-11 01342.002197/2025-70 2025-06-16 578739.01
4499 2025-05-27 01342.001782/2025-52 2025-05-29 578739.01
4653 2025-07-15 01342.002759/2025-85 2025-07-17 578739.01
4663 2025-07-18 01342.002826/2025-61 2025-08-05 166821.30
4692 2025-08-15 01342.003257/2025-71 2025-08-17 578739.01
4306 2025-03-24 01342.001280/2025-21 2025-03-28 578739.01
4307 2025-03-24 01342.001280/2025-21 2025-03-28 578739.01
4426 2025-04-22 01342.001474/2025-27 2025-05-01 578739.01
4701 2025-08-25 01342.003374/2025-35 2025-09-02 27803.55
4812 2025-11-13 01342.004721/2025-47 2025-11-17 608509.95
5033 2026-02-19 01342.000838/2026-32 2026-02-24 608398.08
4736 2025-09-17 01342.003835/2025-70 2025-09-21 606542.55
4777 2025-10-16 01342.004301/2025-61 2025-10-20 10497.44
4776 2025-10-16 01342.004300/2025-16 2025-10-16 608509.95
4933 2025-12-15 01342.005203/2025-41 2025-12-17 608509.95
4971 2026-01-15 01342.000284/2026-73 2026-01-19 608509.95
5063 2026-03-13 01342.001312/2026-70 2026-03-17 608478.57
5230 2026-04-16 01342.001830/2026-93 2026-04-24 608398.07
5262 2026-05-13 01342.002254/2026-00 2026-05-21 608497.42
5280 2026-06-17 01342.002854/2026-60 2026-06-22 139315.93
5279 2026-06-16 01342.002818/2026-04 2026-06-22 642130.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-01 347969.70
Seguro Garantia 2026-01-01 364438.94
Seguro Garantia 2026-10-01 365619.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 2 45300.21 90600.4200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 44 41990.11 1847564.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 2 51657.35 103314.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 34 48346.28 1643773.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 4 45236.29 180945.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Diário Oficial da União - 2º Termo Aditivo 197.76 KB 08/10/2026 11:47:45
Termo Aditivo nº 02 231.00 KB 08/10/2026 11:43:05
Diário Oficial da União - 1º Termo Aditivo 199.57 KB 03/10/2025 09:58:48
Termo Aditivo nº 01 253.18 KB 03/10/2025 09:57:20
Seguro Garantia - 1º Termo Aditivo 440.82 KB 02/10/2025 11:21:53
Seguro Garantia - 1º Termo de Apostilamento 174.48 KB 22/07/2025 15:03:30
Diário Oficial da União - 1º Termo de Apostilamento 191.22 KB 18/07/2025 11:58:31
Termo de Apostilamento nº 1 217.21 KB 18/07/2025 11:57:15
Seguro Garantia 01/10/2024 à 01/01/2026 405.61 KB 02/10/2024 11:19:04
Diário Oficial da União - Contrato 26/2024 194.90 KB 02/10/2024 11:18:02
Contrato 26/2024 494.01 KB 02/10/2024 11:17:21
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva 1
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