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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420008 - COGEP/SGE/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.472.812/0001-81 - N&E SOLUCOES LTDA
Processo 01400.022862/2023-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA (OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEI 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO POR ESTUDANTE, PARA AUXILIAR NA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO, A ESTUDANTES VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO DE NÍVEL SUPERIOR NAS MODALIDADES GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NA SEDE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM BRASÍLIA, E/OU ESCRITÓRIOS ESTADUAIS, DISPONÍVEIS EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2024
Vig. Fim 27/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.423,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.423,84
Valor Acumulado R$ 86.543,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.022862/2023-48 27/09/2024 27/09/2025 13.668,00 1 13.668,00
05/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O SECRETARIO EXECUTIVO-SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 13.668,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA R$ 14.423,84 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ANUAIS, A PARTIR DE 4 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). 27/09/2024 27/09/2025 14.423,84 1 14.423,84
18/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/09/2025 ATÉ 27/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, LIMITADO A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 28/09/2025 27/09/2026 14.423,84 1 14.423,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420008 2024NE000115 PROV2000131 - SERVICOS DE AGENTE DE INTEGRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.668,00 13.668,00 0,00 0,00 27.336,00 13.668,00 27.336,00 0,00
420008 2025NE000092 PROV2000131 - SERVICOS DE AGENTE DE INTEGRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.668,00 17.763,50 0,00 904,50 0,00 0,00 0,00 0,00
420008 2026NE000101 CGP20262226 - CAPACITACAO GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.247,82 26.247,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18/224/2026 NF 2026-01-27 01400.004410/2025-46 2026-08-12 628.11
18/224/2026 2026-01-27 01400.004410/2025-46 2026-08-12 628.11
23/43/75/133/134/ 2025-02-28 01400.004410/2025-46 2025-09-11 402.00
243/244 E 284 2025-10-23 01400.004410/2025-46 2025-12-22 502.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 68 212.1153 14423.8404
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo