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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.959.207/0001-63 - RR TREVO REPRESENTACOES LTDA
Processo 04600.002840/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE INSTRUMENTO DE PESQUISA (SURVEY), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, ATÉ O LIMITE DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2024
Vig. Fim 27/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.499,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.499,80
Valor Acumulado R$ 48.823,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2024 00026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.002840/2023-01 27/09/2024 27/09/2025 3.326,01 1 3.326,01
18/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/09/2025 ATÉ 27/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 27/09/2025 27/09/2026 3.326,01 1 3.326,01
25/09/2025 00060/2025 Termo de Apostilamento FICAM REGISTRADOS NO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME PRECONIZA O § 3º DO ART. 92, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES AO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS CALCULADO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, VERIFICADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025, A PARTIR DOS VALORES VIGENTES NO CONTRATO Nº 26/2024, FIRMADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2024, COM A RR TREVO REPRESENTAÇÕES LTDA., MOTIVANDO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO (0822256) 27/09/2024 27/09/2026 3.499,80 1 3.499,80
02/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/09/2026 ATÉ 27/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 27/09/2026 27/09/2027 3.499,80 1 3.499,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2025NE400198 IP1EN - CAPAC. SERV. DA ENAP - CGGP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.499,80 0,00 0,00 3.499,80 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400330 IP1EN - CAPAC. SERV. DA ENAP - CGGP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.499,80 3.499,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
93 2025-11-17 04600.002840/2023-01 2025-12-08 3499.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 3499.8 3499.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.498.838-** KATIA REGINA SOUZA SIMOES Gestor
***.498.838-** KATIA REGINA SOUZA SIMOES Gestor
***.276.229-** ANA CLARA CÂNDIDO Gestor Substituto
***.276.229-** ANA CLARA CÂNDIDO Fiscal Técnico
***.210.529-** PAULO ROBERTO CUETO Fiscal Técnico Substituto
***.210.529-** PAULO ROBERTO CUETO Fiscal Administrativo
***.276.229-** ANA CLARA CÂNDIDO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.07 MB 02/09/2026 16:13:15
nº 26/2024 430.94 KB 27/09/2024 18:15:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo