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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 90168/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 71000.009328/2024-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A1 E A3, PARA PESSOA FÍSICA, JURÍDICA, DOMÍNIOS E SERVIÇOS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MDS E DO MESP
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2024
Vig. Fim 27/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 216.048,30
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 6.001,34
Valor Acumulado R$ 220.388,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2024 00077/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.009328/2024-15 27/09/2024 27/09/2027 196.158,06 36 5.448,84
26/02/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI ACUMULADO POR DOZE MESES EM ABRIL DE 2025 NO PERCENTUAL DE 6,53836% 27/09/2024 27/09/2027 208.982,94 36 5.805,08
12/08/2026 00040/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI ACUMULADO POR DOZE MESES EM ABRIL DE 2026 NO PERCENTUAL DE 3,38199% 27/09/2024 27/09/2027 216.048,30 36 6.001,34
10/09/2026 00044/2026 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 27/09/2024 27/09/2027 216.048,30 36 6.001,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2024NE000385 M20004160BK - CERTIFICADO DIGITAL A1 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 76.158,06 76.158,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000072 M2000D160BK - CERTIFICADO DIGITAL A1 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.132,56 22.900,77 0,00 7.231,79 22.900,77 22.900,77 22.900,77 0,00
550005 2026NE000116 M2000D160BK - CERTIFICADO DIGITAL A1 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.122,82 26.122,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2026NE000195 M2000D160BK - CERTIFICADO DIGITAL A1 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
466828 2024-12-24 71000.083965/2024-53 2024-12-30 1783.46
484157 2025-01-15 71000.000991/2025-35 2025-01-22 1737.42
506753 2025-02-10 71000.011310/2025-64 2025-02-14 376.35
532893 2025-02-28 71000.026911/2025-71 2025-03-18 1934.00
561471 2025-04-09 71000.036991/2025-73 2025-04-15 301.08
589797 2025-05-09 71000.043593/2025-11 2025-05-19 514.74
612273 2025-05-29 71000.053587/2025-64 2025-06-02 213.66
640204 2025-06-27 71000.009328/2024-15 2025-07-18 2738.95
668165 2025-07-25 71000.077558/2025-98 2025-08-04 301.08
702705 2025-08-29 71000.087591/2025-26 2025-09-15 502.59
725512 2025-09-25 71000.009328/2024-15 2025-09-29 866.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICA 930 82.9 77097.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 156 69.52 10845.1200
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 78 38.4 2995.2000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 54 365.22 19721.8800
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 60 1301.1 78066.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 21 1301.1 27323.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.114.611-** ARTUR SOARES DE ALBUQUERQUE Gestor
***.846.346-** NAYANNE ARAUJO BONIFACIO Gestor Substituto
***.907.801-** JONAS MEDEIROS LIMA Fiscal Técnico
***.196.054-** JOSÉ DARTALIAN GOMES PINHEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.559.301-** MARCELO FENOLL RAMAL Fiscal Requisitante
***.753.476-** FERNANDO SERGIO RODRIGUES Fiscal Requisitante Substituto
***.677.461-** ANDREIA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.591.422-** ANA CAMILA MIRANDA ELLERES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste de preços pelo Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI acumulado por doze meses em abril de 2026 no percentual de 3,38199% 48.03 KB 14/08/2026 10:19:50
Reajuste de preços pelo Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI acumulado por doze meses em abril de 2025 no percentual de 6,53836% 110.47 KB 27/02/2026 17:47:42
Portaria Nº 268, DE 03 de julho DE 2025 161.59 KB 04/07/2025 17:27:53
PORTARIA Nº 174, DE 19 DE MAIO DE 2025 196.15 KB 22/05/2025 14:20:56
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2025 194.07 KB 06/05/2025 12:02:40
PORTARIA Nº 603, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 174.80 KB 03/10/2024 18:28:17
Contrato Administrativo nº 77.2024 529.19 KB 01/10/2024 10:17:22
Nota Empenho nº 2024NE000385 24.95 KB 01/10/2024 10:17:02
Proposta Comercial 3.87 MB 01/10/2024 10:16:46
Termo de Dispensa de Licitação nº 90168.2024-2023 171.46 KB 01/10/2024 10:16:31
ermo Referência nº 26.2024 1.53 MB 01/10/2024 10:16:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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