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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/09/2024
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00170/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00170/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001917-77.2024.6.14.8000
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30/09/2024
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30/09/2025
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1.214.000,00
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10
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121.400,00
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13/12/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE001043, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004726, DE 12/12/2024, DE VALOR R$ 43,29 (QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002579766.
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30/09/2024
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30/09/2025
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121.400,00
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1
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121.400,00
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08/03/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000212, DE 17/02/2025, NO VALOR DE R$ 20.233,42 (VINTE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA 339039.
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000212, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO000560, DE 18/12/2025, DE VALOR R$ 10.116,71 (DEZ MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 000261760.
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30/09/2024
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30/09/2025
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121.400,00
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1
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121.400,00
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19/03/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000212, NO VALOR DE R$ 10.116,71 (DEZ MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001026, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 0002617608.
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30/09/2024
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30/09/2025
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121.400,00
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1
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121.400,00
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02/06/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000212, NO VALOR DE R$ 60.700,16 (SESSENTA MIL E SETECENTOS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO002230, DE 30/05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 0002617608.
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30/09/2024
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30/09/2025
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121.400,00
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1
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121.400,00
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26/09/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 30/09/2026.
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01/10/2025
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30/09/2026
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121.400,00
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1
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121.400,00
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26/09/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170/2024 (0002496313), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,32%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12/06/2025, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 121.400,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 127.858,02 (CENTO E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), COM BASE NO ART. 92, §3º E §4º DA LEI 14.133/21 E CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000212, NO VALOR DE R$ 1.955,35 (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO003571, DE 25/09/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 2809328.
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30/09/2024
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30/09/2026
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127.858,02
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1
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127.858,02
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13/01/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000212, NO VALOR DE R$ 17,74 (DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004957, DE 26/12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 2892296.
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30/09/2024
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30/09/2026
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127.858,02
|
1
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127.858,02
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26/01/2026
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00007/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000149, NO VALOR DE R$ 95.893,52 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESA O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 2907524.
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30/09/2024
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30/09/2026
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127.858,02
|
1
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127.858,02
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24/02/2026
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00008/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000291, NO VALOR DE R$ 556,23 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESA O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.92, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 2929551.
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30/09/2024
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30/09/2026
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127.858,02
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1
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127.858,02
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31/08/2026
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00009/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170/2024 (0002496313), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,72%, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 133.899,14 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12/06/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3108342.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000149, NO VALOR DE R$ 3.339,34 (TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003982 (3115951), DE 25/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3108342.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000149, NO VALOR DE R$ 0,06 (SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003983 (3115951), DE 25/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3108342.
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30/09/2024
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30/09/2026
|
133.899,14
|
1
|
133.899,14
|
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05/09/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 30/09/2027.
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05/09/2026
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30/09/2027
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133.899,14
|
1
|
133.899,14
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070004
|
2024NE001043
|
IEF VIGELE - VIGILANCIA ELETRONICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
11.561,71
|
10.550,00
|
1.007,33
|
4,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000212
|
IEF VIGELE - VIGILANCIA ELETRONICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
92.987,90
|
1.937,51
|
0,00
|
91.050,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000681
|
IEF VIGELE - VIGILANCIA ELETRONICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
31.964,50
|
11.731,08
|
0,00
|
20.233,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000291
|
IEF VIGELE - VIGILANCIA ELETRONICA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
556,23
|
0,00
|
0,00
|
556,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000149
|
IEF VIGELE - VIGILANCIA ELETRONICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
99.232,92
|
13.994,58
|
0,05
|
85.238,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000892
|
IEF VIGELE - VIGILANCIA ELETRONICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
31.964,51
|
31.964,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
