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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200128 - SRPRF-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200128 - SRPRF-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 200128 - SRPRF-MS
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 10.840.834/0001-69 - MCD CONSTRUTORA LTDA
Processo 08669.014640/2018-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL- SRPRF/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2019
Vig. Fim 08/01/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 7.636.411,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.636.411,19
Valor Acumulado R$ 14.484.357,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.014640/2018-92 14/03/2019 14/03/2021 6.470.730,96 1 6.470.730,96
02/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA RETIFICAÇÃO DE PLANILHA. 08/04/2020 14/03/2021 6.594.833,21 1 0,00
29/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CORREÇÃO ANUAL DE VALOR DO CONTRATO Nº 04/2019 COM BASE NO INCC - ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSIDERANDO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 04/2019. 14/03/2019 14/03/2021 6.847.946,43 1 6.847.946,43
23/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019 POR 300 (TREZENTOS) DIAS - DE 14/03/2021 A 08/01/2022 , CONFORME DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 57, §1° E 79, § 5º, DA LEI N° 8.666/93. 14/03/2021 08/01/2022 6.847.946,43 1 6.847.946,43
14/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ADEQUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS A FIM DE QUE SEJAM CONTEMPLADOS GASTOS NÃO MENCIONADOS NA PLANILHA DE CONTRATAÇÃO INICIAL, MAS QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO LICITADO. 14/03/2019 08/01/2022 7.507.898,36 1 7.507.898,36
08/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO EM FAVOR DA EMPRESA MCD CONSTRUTORA LTDA - EPP, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE VARIAÇÃO DO INCC - ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSIDERANDO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 04/2019/SPRF/MS. OS CÁLCULOS DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, PARA OS DOIS PERÍODOS, FORAM DEMONSTRADOS NO OFÍCIO-CIRCULAR 19 (35719889), SENDO OBTIDAS AS VARIAÇÕES A SEGUIR: 1º PERÍODO: 07/01/2019 A 29/07/2020 – 6,975669%; 2º PERÍODO: 30/07/2020 A 29/07/2021 – 16,968762%. PARA FINS DE APLICAÇÃO DO REAJUSTE, O ÍNDICE APURADO SERÁ APLICADO SOBRE O VALOR DO SALDO CONTRATUAL DESCONTANDO-SE AS MEDIÇÕES DA OBRA EFETIVAMENTE PAGAS ATÉ O MÊS DE MARÇO/2020, CONSIDERANDO-SE O INTERREGNO DE UM ANO DESDE A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO.​ 14/03/2019 08/01/2022 7.636.411,19 1 7.636.411,19
16/10/2026 00004/2019 Termo de Encerramento Relatório de Execução Final (42819828) 14/03/2019 08/01/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200128 2018NE800973 RF27E0O1RFM - REFORMA (ESTADOS DE FRONTEIRA) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2020NE800179 RF99EAO1RFM - REFORMAS DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 95.480,20 0,00 0,00 95.480,20
200128 2020NE800177 RF99EAO1RFM - REFORMAS DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2021NE000014 RF99EAO1RFM - REFORMAS DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 273.623,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2021NE000136 RF99EAO1RFM - REFORMAS DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 659.951,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 7636411.19 7636411.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.916.111-** AMARILDO JOSE DE SOUZA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo