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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200141 - SPRF-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200141 - SPRF-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Serviços Gerais
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA
Processo 08675.009095/2024-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS SEI PRF Nº 58938573
Vig. Início 18/09/2024
Vig. Fim 17/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.983.936,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.983.936,80
Valor Acumulado R$ 65.581.183,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08675.009095/2024-81 18/09/2024 17/03/2027 2.558.739,30 1 2.558.739,30
02/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO, TAMBÉM, A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 (SEI Nº 59558518), EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT/2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O N° DF000045/2025 (SEI Nº 64467427), BEM COMO ALTERAÇÃO DO ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT/SAT). 03/06/2025 17/03/2027 2.773.828,20 1 2.773.828,20
30/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REEQUILÍBRIO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021 , EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO, TAMBÉM, A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 (SEI Nº 59558518), EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT/2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O N° DF 000024/2026 (SEI Nº 71879806), BEM COMO ALTERAÇÃO DO ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT/SAT). 03/06/2025 17/03/2027 2.936.384,10 1 2.936.384,10
24/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2024 (SEI Nº 59558518), CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; ( X ) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6°, §§ 1° E 2°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026]. NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 13 POSTOS E 13 BENEFICIÁRIAS AO TOTAL. CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3° E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026: ( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFICIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I; ( X ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR; ( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFICIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A RS 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFICIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR. 25/08/2026 17/03/2027 2.983.936,80 1 2.983.936,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200141 2024NE000098 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 255.873,93 85.291,31 81.026,74 89.555,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200141 2026NE000009 RF99OS97API - APOIO AO PROCESSAMENTO DE INFRACOES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 414.105,45 75.291,90 37.414,76 301.398,79 0,00 0,00 0,00 0,00
200141 2026NE000008 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 525.139,00 0,04 56.032,06 469.106,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SECRETÁRIA-JUL/26 2026-08-03 08675.000655/2026-02 2026-08-20 97690.24
SECRETÁRIA-AGO/26 2026-09-23 08675.009095/2024-81 2026-09-23 97879.47
SECRETÁRIA-SET/26 2026-10-02 08675.000655/2026-02 2026-10-08 98365.07
SECRETÁRIA-JUN/26 2026-07-01 08675.000655/2026-02 2026-07-08 93338.00
SECRETÁRIA-DEZ/24 2025-01-20 08675.012537/2024-77 2025-01-28 85291.31
SECRETÁRIA-JUN/25 2025-07-08 08675.000544/2025-15 2025-07-09 91275.54
SECRETÁRIA-JAN/25 2025-02-19 08675.000544/2025-15 2025-02-25 83541.74
SECRETÁRIA-FEV/25 2025-03-13 08675.000544/2025-15 2025-03-20 83760.44
SECRETÁRIA-MAR/25 2025-04-04 08675.000544/2025-15 2025-04-09 85291.31
SECRETÁRIA-ABR/25 2025-05-06 08675.000544/2025-15 2025-05-14 83979.14
SECRETÁRIA-MAI/25 2025-06-05 08675.000544/2025-15 2025-06-09 92223.81
REP. TECN-JAN/ABR 2025-06-25 08675.000544/2025-15 2025-06-25 22629.92
SECRETÁRIA-JUL/25 2025-08-01 08675.000544/2025-15 2025-08-08 92460.94
SECRETÁRIA-AGO/25 2025-09-02 08675.000544/2025-15 2025-09-08 91749.70
SECRETÁRIA-SET/25 2025-10-01 08675.000544/2025-15 2025-10-10 92460.94
SECRETÁRIA-OUT/25 2025-11-03 08675.000544/2025-15 2025-11-10 92460.94
SECRETÁRIA-NOV/25 2025-12-03 08675.000544/2025-15 2025-12-09 91512.62
SECRETÁRIA-DEZ/25 2026-01-07 08675.000544/2025-15 2026-01-08 91749.70
SECRETÁRIA-JAN/26 2026-02-02 08675.000655/2026-02 2026-02-09 92460.94
REP. TECN-JAN/MAR 2026-04-23 08675.000655/2026-02 2026-04-24 15824.89
SECRETÁRIA-FEV/26 2026-03-05 08675.000655/2026-02 2026-03-10 91038.46
SECRETÁRIA-MAR/26 2026-04-09 08675.000655/2026-02 2026-04-10 87244.42
SECRETÁRIA-ABR/26 2026-05-05 08675.000655/2026-02 2026-05-07 95118.77
SECRETÁRIA-MAI/26 2026-06-10 08675.000655/2026-02 2026-06-11 95797.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 300 7651.12 2295336.0000
Serviço SECRETÁRIA 30 7651.12 229533.6000
Serviço SECRETÁRIA 30 7651.12 229533.6000
Serviço SECRETÁRIA 30 7651.12 229533.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.063.604-** BIANCA RIOMAR NOVAES MUNIZ Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contratação de serviço de técnico em secretariado 144.35 KB 10/12/2024 09:00:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo