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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/09/2024
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00012/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08675.009094/2024-37
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18/09/2024
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17/03/2027
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343.341,90
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1
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343.341,90
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25/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO, TAMBÉM, A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 (SEI Nº 59545616), EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT/2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O N° DF000045/2025 (SEI Nº 64467494), BEM COMO ALTERAÇÃO DO ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT/SAT).
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26/04/2025
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17/03/2027
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368.924,10
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1
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368.924,10
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27/03/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021 , EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 E DOS VALORES DECORRENTES DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT/2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O N° DF000024/2026 (SEI Nº 71852214), BEM COMO ALTERAÇÃO DO ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT/SAT).
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18/09/2024
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17/03/2027
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392.538,60
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1
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392.538,60
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14/08/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2024 (SEI Nº 59545616), CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO:
( ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026;
( X ) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS:
BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026.
PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6°, §§ 1° E 2°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026].
NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 1 POSTO E 1 BENEFICIÁRIO AO TOTAL.
CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3° E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026:
( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFICIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I;
( X ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR;
( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFICIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A RS 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026.
PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFICIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.
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18/08/2026
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17/03/2027
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13.171,20
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1
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13.171,20
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200141
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2026NE000010
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RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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111.956,53
|
0,00
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11.832,17
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100.124,36
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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200141
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2024NE000097
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RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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34.334,19
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11.444,73
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10.872,49
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12.016,97
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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