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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240128 - LNA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240128 - LNA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240128 - LNA/MCTI
Número da Compra 00041/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes RH/COADM
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 17.862.639/0001-89 - S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA
Processo 01204.000097/2024-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA – LNA, PREVISTOS NO ARTIGO 206- A DA LEI Nº 8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 6.856, DE 25 DE MAIO DE 2009, NA PORTARIA NORMATIVA SRH Nº 04 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA PORTARIA SEGEP Nº 1.912 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012. MODO A CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES EM FUNÇÃO DOS RISCOS EXISTENTES NO AMBIENTE DE TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS OU PROFISSIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICIT...
Vig. Início 03/10/2024
Vig. Fim 27/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.088,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.088,50
Valor Acumulado R$ 56.177,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2024 00097/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01204.000097/2024-11 03/10/2024 03/10/2025 28.088,50 1 28.088,50
08/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADI􀀁VO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 97/2024 (DOC. SEI Nº 12285806) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PAR􀀁R DE 28.09.2025 ATÉ 27.09.2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO AR􀀁GO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/09/2025 27/09/2026 28.088,50 1 28.088,50
01/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 097/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 28.09.2026 A 27.09.2027, PODENDO SERPRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE2021. 28/09/2026 27/09/2027 28.088,50 1 28.088,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240128 2024NE000148 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.088,50 12.876,49 0,00 15.212,01 0,00 0,00 0,00 0,00
240128 2025NE000207 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.088,85 14.496,99 0,00 13.591,86 14.496,99 14.496,99 14.496,99 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2419 2025-12-08 01204.000097/2024-11 2025-12-09 5018.34
2353 2025-11-10 01204.000097/2024-11 2025-12-03 8573.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EXAME MÉDICO PERIÓDICO 1 28088.5 28088.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo