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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200124 - SPRF-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200124 - SPRF-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200124 - SPRF-MA
Número da Compra 00057/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08665.005365/2024-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS RELATIVAS A PUBLICIDADE LEGAL A QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTEJA OBRIGADA POR FORÇA DE LEI. INEXIGIBILIDADE DE ACORDO COM DECRETO NÚMERO 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008.
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2024
Vig. Fim 30/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.999,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 51.999,60
Valor Acumulado R$ 51.999,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08665.005365/2024-02 30/09/2024 30/09/2029 51.999,60 1 51.999,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200124 2024NE400096 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.600,00 2.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200124 2025NE000052 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 432,82 0,00 0,00 432,82 0,00 0,00 0,00 0,00
200124 2026NE000040 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200124 2026NE000080 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00001 2024-10-09 08665.005365/2024-02 2024-12-20 735.84
0002 2024-10-09 08665.005365/2024-02 2024-12-23 735.84
0004 2024-11-22 08665.005365/2024-02 2025-01-23 917.28
33455 2025-01-20 08665.000621/2025-48 2025-02-12 643.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 60 866.66 51999.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo