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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 26.673.492/0001-70 - SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA
Processo 48340.001895/2023-70
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO ASSISTIR E SUBSIDIAR À FISCALIZAÇÃO, DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS DUAS ESCADAS EXTERNAS DE EMERGÊNCIA DO BLOCO “U” DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA – DF, SEDES ATUAIS DOS MINISTÉRIOS DE MINAS E ENERGIA, E DO TURISMO, DE CONFORMIDADE COM ART. 67 DA LEI 8666/93, MEDIANTE ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS/APÊNDICES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 239.590,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.965,90
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.001895/2023-70 01/10/2024 01/04/2026 328.817,48 18 18.267,64
07/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 29/2024, NO PERCENTUAL DE 4,60%, CORRESPONDE AO ÍNDICE NAC. DE PREÇOS AO CONSUMIDOR/INPC DE OUT/2024 (ACUMULADO EM 12 MESES), A CONTAR DE 01/10/2024. 01/10/2024 01/04/2026 343.943,08 18 19.107,95
24/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 29/2024. O DIREITO AO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS ESTÁ PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 (UASG 320004/CGRL/MME), E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO REFERENCIADO. 01/10/2024 01/04/2026 359.386,12 18 19.965,90
01/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024-MME, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2026 A 01/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993. O CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DOS ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS CONSTA DISPOSTO NOS AUTOS CONFORME DOCUMENTO (1212063). 01/04/2026 01/04/2027 239.590,80 12 19.965,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2024NE000085 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.802,92 18.267,64 0,00 36.535,28 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000041 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.802,92 0,00 0,00 54.802,92 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000103 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182.214,00 24.308,53 0,00 157.905,47 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000037 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.865,18 1,58 0,00 79.863,60 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000095 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.830,30 0,80 0,00 99.829,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
70 2026-08-03 48340.001895/2023-70 2026-08-03 19965.90
81 2026-09-01 48340.001895/2023-70 2026-09-01 19965.90
91 2026-10-01 48340.001895/2023-70 2026-10-01 19965.90
202500000000311 2024-01-06 48340.001895/2023-70 2025-01-07 18267.64
202500000000327 2025-03-06 48340.001895/2023-70 2025-03-06 18267.64
202500000000319 2025-02-03 48340.001895/2023-70 2025-02-04 18267.64
342 2025-05-07 48340.001895/2023-70 2025-05-07 19107.95
334 2025-04-01 48340.001895/2023-70 2025-04-02 18267.64
341 2025-04-29 48340.001895/2023-70 2025-04-30 5041.87
354 2025-06-03 48340.001895/2023-70 2025-06-04 19107.95
364 2025-06-30 48340.001895/2023-70 2025-07-01 19107.95
375 2025-08-01 48340.001895/2023-70 2025-08-01 19107.95
388 2025-09-01 48340.001895/2023-70 2025-09-02 19107.95
397 2025-10-01 48340.001895/2023-70 2025-10-01 19107.95
408 2025-11-03 48340.001895/2023-70 2025-11-04 19107.95
420 2025-12-01 48340.001895/2023-70 2025-12-01 19107.95
2 2026-01-06 48340.001895/2023-70 2026-01-06 19965.90
3 2026-01-07 48340.001895/2023-70 2026-01-08 1715.89
10 2026-02-02 48340.001895/2023-70 2026-02-03 19965.90
19 2026-03-02 48340.001895/2023-70 2026-03-02 19965.90
26 2026-04-01 48340.001895/2023-70 2026-04-01 19965.90
32 2026-05-04 48340.001895/2023-70 2026-05-04 19965.90
45 2026-06-01 48340.001895/2023-70 2026-06-01 19965.90
54 2026-07-01 48340.001895/2023-70 2026-07-02 19965.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-01 16440.87
Seguro Garantia 2026-07-01 17197.15
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 239590.8 239590.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.772.841-** WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA Fiscal Substituto
***.609.886-** MIRELLY FERREIRA CANABRAVA Fiscal Técnico
***.620.281-** ALVANIR DA SILVA CARVALHO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Apostilamento - CT 29/2024 179.00 KB 28/11/2025 09:10:22
Publicação D.O.U - 2º T. Apostilamento 201.88 KB 28/11/2025 09:09:34
1° Termo de Apostilamento 158.70 KB 10/03/2025 08:54:53
Publicação D.O.U 1° Termo de Apostilamento 197.58 KB 10/03/2025 08:54:31
Contrato 205.76 KB 07/10/2024 09:48:35
Publicação Contrato 29/2024 198.20 KB 07/10/2024 09:46:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo