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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00623/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 90185/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA
Processo 50008.001057/2023-29
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/AP, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA FORMA DAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSO, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL-SINAPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2024
Vig. Fim 30/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 536.732,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 536.732,20
Valor Acumulado R$ 536.732,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2024 00623/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00623/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.001057/2023-29 24/09/2024 24/09/2026 536.732,20 1 536.732,20
30/12/2025 00623/2024 Termo de Rescisão OBJETO: A RESCISÃO UNILATERAL E DEFINITIVA DO CONTRATO Nº 00623/2024, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO DESATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO, CONFORME DETALHADO NA NOTA TÉCNICA Nº 49/2025/SELOG. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 104, INCISO II, NO ART. 137, INCISOS I E II E NO ART. 138, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021. 24/09/2024 30/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390071 2024NE000054 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2025NE000013 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.556,16 0,00 0,00 32.556,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
423 2025-01-10 50008.000054/2025-30 2025-02-11 9510.33
470 2025-05-27 50008.000591/2025-80 2025-06-04 10546.99
501 2025-08-12 50008.000908/2025-88 2025-08-20 7036.43
502 2025-08-12 50008.000908/2025-88 2025-08-20 24483.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-02-13 26836.81
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 536732.2008 536732.2008
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.020.502-** MANOEL RAIMUNDO GUEDES DE ALMEIDA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Unilateral 87.79 KB 15/01/2026 10:31:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo