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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/11/2017
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00044/2017
|
Termo de Encerramento
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Data de encerramento do contrato em 16/02/2023
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16/11/2017
|
16/02/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
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10/11/2017
|
00044/2017
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0044/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001127/2018-10
|
16/11/2017
|
15/11/2018
|
576.195,00
|
1
|
576.195,00
|
|
14/05/2018
|
00001/2018
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017
|
16/11/2017
|
15/11/2018
|
619.135,80
|
12
|
51.594,65
|
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23/05/2018
|
00002/2018
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE SÃO PAULO LEI N 16.665/2018
|
16/11/2017
|
15/11/2018
|
552.878,45
|
10
|
52.655,09
|
|
05/06/2018
|
00001/2018
|
Termo Aditivo
|
PROCEDER A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 POSTO DA SAD/SP PARA APRF 3A. A PARTIR DE 01.02.2018
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16/11/2017
|
15/11/2018
|
576.195,00
|
1
|
0,00
|
|
14/11/2018
|
00002/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES ADEQUAR A PORTARIA 409 E RESSALVARO DIREITO A CONTRATADA A REPACTUAÇÃO DE 2018.
|
16/11/2018
|
16/11/2019
|
631.861,08
|
1
|
0,00
|
|
30/05/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
PROCEDER A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 POSTO DA CORREGEDORIA PARA A PRF3A. REGIÃO, A PARTIR DE 01.05.2019.
|
16/11/2018
|
16/11/2019
|
631.861,08
|
1
|
0,00
|
|
24/10/2019
|
00003/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R 52.655,09 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DO CONTRATO DE R 55.058,38 (CINQUENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018-2019, (DATA BASE 01/05/2018), DECRETOS DE REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE , LEI ESTADUAL N 16.953/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2019.
|
16/11/2018
|
16/11/2019
|
660.700,56
|
12
|
55.058,38
|
|
07/11/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES RESSALVADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2019.
|
16/11/2019
|
16/11/2020
|
660.700,56
|
1
|
0,00
|
|
02/01/2020
|
00004/2020
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R 55.058,38 (CINQUENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DO CONTRATO DE R 55.473,82 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/05/2019), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
|
16/11/2019
|
16/11/2020
|
665.685,84
|
12
|
55.473,82
|
|
23/06/2020
|
00005/2020
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 44/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ Nº 05.969.071/0001-10 A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 55.473,82 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DO CONTRATO DE R$ 56.245,83 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
UNIDADE SÃO PAULO - 15 POSTOS
- A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.281,40 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL POR POSTO REPACTUADO DE R$ 3.326,80 (TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
UNIDADE GUARULHOS - 01 POSTO
- A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DE R$ 3.136,03 (TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 3.181,51 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
UNIDADE OSASCO - 01 POSTO
- A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DE R$ 3.116,79 (TRÊS MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 3.162,32 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019 (POSTO SUPRIMIDO A PARTIR DE 16/01/2020, CONFORME FORMALIZADO NO 4º TERMO ADITIVO).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020, (DATA BASE 01/01/2020), LEI Nº 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
|
16/11/2019
|
16/11/2020
|
600.587,91
|
12
|
56.245,83
|
|
21/10/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES, ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP932/2020, CONVERTIDA NA LEI 14025/2020, FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO A MP936/2020, CONVERTIDA NA LEI 14020/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES DE ACORDO COM O DECRETO 9507/2018.
|
17/11/2020
|
16/11/2021
|
674.949,96
|
1
|
0,00
|
|
27/04/2021
|
00006/2021
|
Termo de Apostilamento
|
DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 56.245,83 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DO CONTRATO DE R$ 57.020,95 (CINQUENTA E SETE MIL, VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
UNIDADE SÃO PAULO - 15 POSTOS
- A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO POR POSTO DE R$ 3.326,80 (TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO POR POSTO REPACTUADO DE R$ 3.372,38 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 4.1 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE;
UNIDADE GUARULHOS - 01 POSTO
- A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 3.181,51 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.227,20 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 4.1 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE;
UNIDADE OSASCO - 01 POSTO
- A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 3.162,32 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.208,05 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 4.1 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
|
16/11/2017
|
16/11/2021
|
684.251,40
|
12
|
57.020,95
|
|
28/05/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE MENSAGEIRO DO ESCRITÓRIO DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO EM SÃO PAULO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/07/2021, NO PERCENTUAL DE 6%.
|
16/11/2017
|
16/11/2021
|
643.782,84
|
12
|
53.648,57
|
|
15/10/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº44/2017, REFERENTE AO SERVIÇO DE MENSAGEIRO PARA A PSF OSASCO, A PSF GUARULHOS E A AGU/SP-SEDE (SAD/SP, PRF3, PRU3), POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
|
17/11/2021
|
16/11/2022
|
643.782,84
|
12
|
53.648,57
|
|
16/11/2022
|
00008/2022
|
Termo Aditivo
|
. PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº44/2017, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MENSAGEIRO PARA A AGU NA PRF/SP, PRU/SP, SAD/SP, PSF GUARULHOS E PSF OSASCO, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/11/2022 A 16/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
17/11/2022
|
16/02/2023
|
643.782,84
|
3
|
214.594,28
|
|
23/11/2022
|
00007/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 44/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ Nº 05.969.071/0001-10, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 53.648,57 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 58.666,39 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
|
16/11/2017
|
16/02/2023
|
703.996,68
|
3
|
234.665,56
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000099
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
684.293,04
|
0,00
|
137,19
|
556.061,59
|
73.601,72
|
0,00
|
0,00
|
73.738,91
|
|
110099
|
2022NE000132
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
701.614,27
|
0,00
|
4.696,51
|
547.184,30
|
167.695,25
|
17.961,79
|
17.961,79
|
136.468,18
|
|
110099
|
2023NE000189
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
58.666,39
|
50.844,20
|
0,00
|
7.822,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2017NE801399
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2018NE800149
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800035
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
683.825,07
|
101.641,51
|
7.577,34
|
574.606,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800212
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
388.316,74
|
0,00
|
0,00
|
388.316,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800946
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
286.633,30
|
249.638,08
|
181,49
|
36.813,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|