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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00135/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO091
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 53560002872202328
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM DISPOSTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 144.443,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 4.814,78
Valor Acumulado R$ 429.386,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2024 00135/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00135/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560002872202328 01/10/2024 01/03/2027 257.878,82 91 4.596,11
25/02/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 135/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025 Nº RN000009/2025 (13337708), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2025 (SEI Nº 13337715). 01/10/2024 01/03/2027 137.883,30 30 4.596,11
06/05/2025 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), OBJETO DO CONTRATO Nº 135/2024 (SEI Nº 12565786), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 06/05/2025 01/03/2027 137.883,30 30 4.596,11
13/02/2026 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 135/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2026 Nº RN000013/2026 (15188980), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2026 (SEI Nº 15188995). 01/10/2024 01/03/2027 144.443,40 30 4.814,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2024NE000109 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.043,33 4.418,14 881,39 7.743,80 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000021 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.615,72 4.596,11 939,90 49.079,71 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000042 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.777,79 19.255,18 0,00 38.522,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2587 2026-08-06 53563.000340/2026-79 2026-08-25 4814.78
2658 2026-09-18 53563.000382/2026-18 2026-09-24 4814.78
2541 2026-07-06 53563.000294/2026-16 2026-07-08 4814.78
1685 2025-02-10 53563.000033/2025-15 2025-02-11 4294.99
1602 2024-12-09 53563.000574/2024-54 2024-12-10 4309.99
1555 2024-11-11 53563.000537/2024-46 2024-11-11 4315.20
1643 2025-01-10 53563000633202494 2025-01-13 4294.99
1829 2025-05-08 53563.000190/2025-12 2025-05-09 4596.11
1733 2025-03-11 53563.000096/2025-63 2025-03-12 4477.87
1781 2025-04-08 53563.000151/2025-15 2025-04-08 4477.87
1880 2025-06-05 53563.000236/2025-01 2025-06-06 4596.11
1926 2025-07-08 53563.000287/2025-25 2025-07-09 4596.11
1975 2025-08-07 53563.000344/2025-76 2025-08-08 4596.11
2020 2025-09-03 53563.000396/2025-42 2025-09-08 4596.11
2069 2025-10-08 53563.000446/2025-91 2025-10-11 4596.11
2122 2025-11-07 53563.000486/2025-33 2025-11-07 4596.11
2172 2025-12-08 53563.000543/2025-84 2025-12-10 4596.11
2211 2026-01-02 53563.000574/2025-35 2026-01-05 4596.11
2257 2026-02-02 53563.000078/2026-62 2026-02-03 4596.11
2307 2026-03-03 53508.000649/2026-23 2026-03-03 4814.78
2364 2026-04-02 53563.000168/2026-53 2026-04-08 4814.78
2476 2026-06-04 53563.000250/2026-88 2026-06-15 4814.78
2425 2026-05-07 53563.000205/2026-23 2026-05-14 4814.78
2491 2026-06-11 53563.000280/2026-94 2026-06-15 223.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 1 4814.78 144443.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.080.794-** PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.754.214-** JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo