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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00136/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO092
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA
Processo 53560002872202328
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM DISPOSTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 133.256,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 4.441,88
Valor Acumulado R$ 164.682,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2024 00136/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00136/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560002872202328 01/10/2024 01/03/2027 144.219,34 37 3.897,82
02/05/2025 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), OBJETO DO CONTRATO Nº 136/2024 (SEI Nº 12565787), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 02/05/2025 01/03/2027 116.934,60 30 3.897,82
08/08/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 136/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025 Nº PI000053/2025 (14111908), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2025 (SEI Nº 14111912). 01/10/2024 01/03/2027 125.176,20 30 4.172,54
26/03/2026 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DOS INSUMOS DO CONTRATO N° 136/2024, NA DATA REFERENCIAL DE 08/08/2025, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 5,23% (CINCO INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), CONFORME DESTACADO NO DOCUMENTO "COMPROVANTE DE VARIAÇÃO - IPCA/IBGE (SEI N° 15381504) E NA "PLANILHA DE CUSTOS - REAJ.2025/REPAC.2026" (SEI N° 15381513); A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 136/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2026 Nº PI000035/2026 (15381504), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REAJ2025/REPAC2026 (SEI Nº 15381513). 01/10/2024 01/03/2027 133.256,40 30 4.441,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2024NE000110 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.693,46 3.897,82 428,76 7.366,88 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.147,44 4.172,54 540,35 43.434,55 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000043 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.302,97 17.841,79 0,00 35.461,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
911 2026-08-03 53560.002369/2026-15 2026-08-07 4441.88
946 2026-10-09 53560.002953/2026-71 2026-10-15 4441.88
927 2026-09-02 53560.002632/2026-76 2026-09-10 4441.88
894 2026-07-06 53560.001991/2026-14 2026-07-07 4441.88
411 2025-01-09 53560.002846/2024-81 2025-01-14 3897.82
3.897,82 2024-11-08 53560.002185/2024-93 2024-11-11 3897.82
00000374 2024-12-04 53560.002526/2024-21 2024-12-06 3897.82
00000561 2025-06-06 53560.001084/2025-86 2025-06-13 3897.82
00000421 2025-02-03 53560.000105/2025-46 2025-02-10 3897.82
469 2025-03-18 53560.000328/2025-11 2025-03-20 3897.82
00000529 2025-05-14 53560.000745/2025-56 2025-05-15 3897.82
00000530 2025-05-14 53566.000128/2025-09 2025-05-15 3897.82
00000592 2025-07-07 53560.001289/2025-61 2025-07-09 3897.82
00000634 2025-08-12 53560.001829/2025-15 2025-08-14 3897.82
679 2025-09-15 53560.002404/2025-15 2025-09-17 4172.54
701 2025-10-13 53560.002708/2025-82 2025-10-14 4172.54
749 2025-12-12 53560.003303/2025-61 2025-12-16 4172.54
723 2025-11-11 53560.003143/2025-51 2025-11-12 4172.54
777 2026-01-28 53566.000004/2026-04 2026-02-05 4172.54
803 2026-02-23 53560.000255/2026-31 2026-02-27 4172.54
818 2026-03-11 53560.000473/2026-75 2026-03-12 4172.54
824 2026-03-30 53560.000660/2026-59 2026-04-02 817.61
843 2026-04-10 53560.000680/2026-20 2026-04-13 4441.88
859 2026-05-12 53560002872202328 2026-05-12 4089.09
876 2026-06-11 53560.001480/2026-94 2026-06-17 4441.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 1 4441.88 133256.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Técnico
***.986.363-** FIRMO JOSE DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.359.223-** FRANCISCO JOSE MATIAS DA COSTA TERCEIRO Gestor
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo