Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00603/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 00286/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 50620.000887/2022-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM SECRETARIADO, COPEIRA, MOTORISTA E ZELADOR) NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ALAGOAS – SR/AL-DNIT A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/10/2024
Vig. Fim 13/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.964.136,48
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 1.991.034,12
Valor Acumulado R$ 96.806.244,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2024 00603/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00603/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000887/2022-21 13/10/2024 13/11/2028 6.997.257,08 4 1.749.314,27
15/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM SECRETARIADO, COPEIRA, MOTORISTA E ZELADOR) NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, TENDO COMO BASE A VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA (AUMENTO DO SALÁRIO BASE, AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E AUMENTO REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE), A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N° 50620.000167/2024-27, DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 – SINDLIMP/AL – SEAC/AL, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AL000026/2024, DATA DE REGISTRO NO MTE: 01/02/2024, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR004455/2024, NÚMERO DO PROCESSO: 13057.200132/2024-10, DATA DO PROTOCOLO: 01/02/2024, BEM COMO PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 615/2023 C/C ITEM 23.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13/10/2024 13/11/2028 7.451.429,28 4 1.862.857,32
18/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM SECRETARIADO, COPEIRA, MOTORISTA E ZELADOR) NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, TENDO COMO BASE A VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA (AUMENTO DO SALÁRIO BASE, AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E AUMENTO REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE), A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N° 50620.000122/2025-33, DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 – SINDLIMP/AL – SEAC/AL, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AL000007/2025, DATA DE REGISTRO NO MTE: 20/01/2025, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR001690/2025, NÚMERO DO PROCESSO: 47997.205041/2025-45, DATA DO PROTOCOLO: 20/01/2025, BEM COMO PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 603/2024 C/C ITEM 23.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13/10/2024 13/11/2028 7.964.136,48 4 1.991.034,12
24/09/2025 00603/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DE SOLICITAÇÃO FORMAL APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE, EM SÍNTESE, FUNDAMENTOU SEU PEDIDO NOS SEGUINTES PONTOS: (A) ENFRENTAMENTO DE GRAVE CRISE FINANCEIRA, COMPROMETENDO A CAPACIDADE OPERACIONAL DA EMPRESA; (B) IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDE SOCIETÁRIA INTERNA, COM IMPACTOS DIRETOS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA; (C) EXISTÊNCIA DE PASSIVOS FISCAIS E BANCÁRIOS RELEVANTES. A MANUTENÇÃO DO CONTRATO, DIANTE DESSE CENÁRIO, REPRESENTARIA ELEVADO RISCO DE INADIMPLEMENTO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS ADICIONAIS. 13/10/2024 13/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393026 2024NE000067 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375.000,00 290.689,04 5.133,30 79.177,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393026 2025NE000005 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.515.054,48 0,00 0,00 1.515.054,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
984 2025-04-17 50620.000887/2022-21 2025-04-23 10724.67
1016 2025-06-13 50620.000887/2022-21 2025-06-18 150288.13
1017 2025-06-13 50620.000887/2022-21 2025-06-18 10487.35
924 2025-01-16 50620.001336/2024-46 2025-01-17 140088.52
923 2025-01-16 50620.001336/2024-46 2025-01-17 9473.27
946 2025-02-19 50620.001336/2024-46 2025-02-24 7527.99
947 2025-02-19 50620.001336/2024-46 2025-02-24 141392.37
964 2025-03-19 50620.000887/2022-21 2025-04-03 140222.74
966 2025-03-21 50620.000887/2022-21 2025-04-03 8776.16
978 2025-04-15 50620.000122/2025-33 2025-04-15 9890.04
979 2025-04-15 50620.000122/2025-33 2025-04-15 463.39
980 2025-04-15 50620.000122/2025-33 2025-04-15 9832.84
981 2025-04-15 50620.000122/2025-33 2025-04-15 522.49
983 2025-04-17 50620.000887/2022-21 2025-04-23 151391.27
998 2025-05-19 50620.000887/2022-21 2025-06-04 152181.22
999 2025-05-19 50620.000887/2022-21 2025-06-04 10606.01
1035 2025-07-14 50620.000887/2022-21 2025-07-18 150579.31
1034 2025-07-14 50620.000887/2022-21 2025-07-18 10606.01
1050 2025-08-18 50620.000887/2022-21 2025-08-28 152197.01
1051 2025-08-18 50620.000887/2022-21 2025-08-28 10839.42
1064 2025-09-15 50620.000887/2022-21 2025-09-23 9538.07
1065 2025-09-15 50620.000887/2022-21 2025-09-23 149066.40
1092 2025-10-29 50620.000887/2022-21 2025-10-29 4462.22
1078 2025-10-08 50620.000887/2022-21 2025-10-13 152655.86
1079 2025-10-08 50620.000887/2022-21 2025-10-13 9538.07
1091 2025-10-29 50620.000887/2022-21 2025-11-03 52491.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 8 511.56 16369.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 9 91257.48 3285269.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 64395.84 772750.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 69763.08 1395261.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 132450.12 1589401.4400
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 2 46205.76 369646.0800
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 50 1423.8 284760.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 20 384.24 30739.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 54984.72 219938.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.358.344-** JOSE MARCOS LINS ANTUNES FILHO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Repactuação 2025 52.91 KB 18/03/2025 17:30:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo