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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110096 - SAD5R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110096 - SAD5R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2015
Unidade Realizadora da Compra 110096 - SAD5R/AGU
Número da Compra 00070/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CE (PU, PF, CJU e UEA)
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 18.282.773/0001-73 - IAX IMOBILIARIA LTDA
Processo 00587.000662/2015-21
Objeto LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NO 11º E 12º ANDARES DO EDF. DUETS OFFICETOWERS - TORRE NORTE - RUA GILBERTO STUART, 55- COCÓ - FORTALEZA/CE, PARA SEDIAR AS UNIDADESDA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE
Informações Complementares REDUÇÃO DE VALORES
Vig. Início 23/11/2015
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.513.082,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 75.218,04
Valor Acumulado R$ 23.751.833,11
Total Despesas Acessórias R$ 73.993,54
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2015 00022/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0022/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00587.000662/2015-21 23/11/2015 15/03/2028 9.563.565,60 542 17.644,96
10/01/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE 23/11/2015 15/03/2023 8.603.628,75 75 114.715,05
07/12/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE 23/11/2015 15/03/2023 1.521.248,16 12 126.770,68
27/01/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE 23/11/2015 15/03/2023 1.571.157,12 12 130.929,76
23/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 8 % NO VALOR MENSAL DO CONTRATO. 23/11/2015 15/03/2023 1.445.464,56 12 120.455,38
10/12/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE 23/04/2020 15/03/2023 1.717.356,48 12 143.113,04
01/12/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO EM 15% 23/11/2015 15/03/2023 1.974.960,00 12 164.580,00
09/12/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 23/11/2015 15/03/2023 2.084.853,48 12 173.737,79
15/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL; ALTERAR, DE COMUM ACORDO, O VALOR DO CONTRATO; ALTERAR O TEXTO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO; ALTERAR, DE COMUM ACORDO, O ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO PARA IPCA. 16/03/2023 15/03/2028 7.920.000,00 60 132.000,00
27/03/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 23/11/2015 15/03/2028 8.276.104,80 60 137.935,08
28/03/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,057630% 23/11/2015 15/03/2028 8.694.679,80 60 144.911,33
27/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO 22/2015-AGU, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE 50% DA ÁREA OCUPADA, MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DO 11°ANDAR, PASSANDO DE 1.588M² PARA 794M. 01/12/2025 15/03/2028 4.347.340,20 60 72.455,67
01/04/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL 23/11/2015 15/03/2028 4.513.082,40 60 75.218,04
15/09/2026 00022/2015 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 22/2015 - AGU, REFERENTE À DEVOLUÇÃO DA ÁREA CORRESPONDENTE AO 12º ANDAR DO IMÓVEL LOCADO NO EDIFÍCIO DUETS OFFICE TOWERS - TORRE NORTE, LOCALIZADO NA RUA GILBERTO STUDART, 55, COCÓ, FORTALEZA/CEARÁ, A PARTIR DE 31/10/2026. 23/11/2015 31/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
2020-06-05 46638.32
IPTU 2020-02-07 27355.22
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110096 2020NE800029 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.068,27 0,00 0,00 18.068,27 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000175 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.222,96 0,00 0,00 17.222,96 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2015NE802561 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000038 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801202 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 602.276,90 120.455,38 120.455,38 361.366,14 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000036 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801457 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 245.000,00 145.865,82 0,00 99.134,18 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2016NE000169 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000042 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750.083,57 0,00 0,00 1.749.368,01 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801218 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000137 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 613.733,40 114.975,18 0,00 498.758,22 97.942,79 0,00 0,00 97.942,79
110096 2025NE000110 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.991,36 0,00 0,00 32.991,36 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000069 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.986.559,87 0,00 0,00 1.986.559,87 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE800605 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE800069 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 323.415,50 0,00 0,00 323.415,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2016NE800209 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2016NE800044 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000143 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.442,92 0,00 0,00 39.442,92 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2017NE800217 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000139 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.346,65 0,00 0,00 30.731,87 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2017NE000128 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2017NE800029 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000019 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.688.344,48 0,00 0,00 1.688.344,48 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000024 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 635.268,76 78.058,43 0,00 557.210,33 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000016 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 666.247,26 0,00 0,00 617.083,27 49.163,99 0,00 0,00 49.163,99
110096 2018NE800041 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000007 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.507,96 0,00 0,00 31.507,96 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000109 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 537.600,02 49.200,00 0,00 488.400,02 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000130 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.640.383,26 137.935,08 13.034,87 1.489.413,31 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800198 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.610,47 20.000,00 0,00 16.610,47 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE800035 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 864.136,43 0,01 0,00 864.136,42 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE800175 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.388.636,63 0,00 0,00 1.261.865,55 126.771,08 0,00 0,00 126.771,08
110096 2019NE800061 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.527.247,77 731,84 130.929,76 1.395.586,17 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000159 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.649.039,68 0,00 34.235,30 1.614.804,38 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000015 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 596.289,78 0,00 0,00 595.012,94 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000034 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 823.254,89 225.654,12 7.108,10 590.492,67 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000210 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 390.588,60 116.250,91 0,00 274.337,69 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800082 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 437.345,08 103.058,42 46.970,55 287.316,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-31 00587.000905/2026-83 2026-09-03 75218.04
08 2026 2026-07-24 00587.000908/2026-17 2026-08-04 37451.56
072026/UNDS/CE 2026-07-31 00587.000905/2026-83 2026-08-05 75218.04
1392141/1392151/ 2026-08-26 00587.000908/2026-17 2026-09-03 36485.29
TAX COND 10/2026 2026-09-29 00587.000908/2026-17 2026-10-05 32423.40
NC 09/2026 2026-09-28 00587.000905/2026-83 2026-10-05 75218.04
03.2026/UEA/CE 2026-04-30 00587.000905/2026-83 2026-05-11 1381.19
N/COB/REAJUSTE/PU 2017-01-16 99999.999999/9999-99 2017-01-17 8453.21
N/COB/JAN/PU/CE 2017-01-30 99999.999999/9999-99 2017-02-01 114715.05
N/COB/FEV/PU/CE 2017-02-28 99999.999999/9999-99 2017-03-08 114715.05
N/COB/MAR/PU/CE 2017-03-27 99999.999999/9999-99 2017-03-27 114715.05
N/COB/ABR/PU/CE 2017-04-30 99999.999999/9999-99 2017-05-02 114715.05
N/COB/MAI/PU/CE 2017-05-26 99999.999999/9999-99 2017-05-26 114715.05
N/COB/JUN/PU/CE 2017-06-26 99999.999999/9999-99 2017-06-26 114715.05
JUL072017 2017-07-30 99999.999999/9999-99 2017-08-08 114715.05
N/COB/AGO/PU/CE 2017-08-30 99999.999999/9999-99 2017-09-12 114715.05
N/COB/SET/PU/CE 2017-09-25 99999.999999/9999-99 2017-09-25 114715.05
N/COB/OUT/PU/CE 2017-10-20 99999.999999/9999-99 2017-10-20 114715.05
N/COB/NOV/PU/CE 2017-11-30 99999.999999/9999-99 2017-11-30 114715.05
NOTA DE COB. 01/2018 2018-01-31 00440.000624/2018-85 2018-01-31 114715.05
NOTA DE COB. 02/2018 2018-02-28 00440.000624/2018-85 2018-03-02 114715.05
NOTA DE COB. 03/2018 2018-03-27 00440.000624/2018-85 2018-03-27 114715.05
NOTA DE COB. 04/2018 2018-04-28 00440.000624/2018-85 2018-04-26 114715.05
NOTA DE COB. 05/2018 2018-05-28 00440.000624/2018-85 2018-05-28 114715.05
NOTA DE COB. 06/2018 2018-06-29 00440.000624/2018-85 2018-06-29 114715.05
NOTA DE COB. 07/2018 2018-07-30 00440.000624/2018-85 2018-08-02 114715.05
NOTA DE COB. 08/2018 2018-08-29 00440.000624/2018-85 2018-08-29 114715.05
NOTA DE COB. 09/2018 2018-09-27 00440.000624/2018-85 2018-09-27 114715.05
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NOTA DE COB. 12/2018 2018-12-28 00440.000624/2018-85 2018-12-28 126770.68
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RECIBO 02/2019 2019-03-13 00422.002023/2019-14 2019-03-13 126770.68
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NOTA DE COB. 05/2019 2019-05-28 00422.002023/2019-14 2019-05-28 126770.68
NOTA DE COB. 06/2019 2019-06-27 00422.002023/2019-14 2019-06-27 126770.68
NOTA DE COB. 07/2019 2019-07-22 00422.002023/2019-14 2019-07-22 126770.68
NOTA DE COB. 08/2019 2019-08-30 00422.002023/2019-14 2019-08-30 126770.68
NOTA DE COB. 09/2019 2019-09-30 00422.002023/2019-14 2019-10-03 126770.68
NOTA DE COB. 10/2019 2019-10-30 00422.002023/2019-14 2019-10-30 126770.68
NOTA DE COB. 11/2019 2019-12-03 00422.002023/2019-14 2019-12-03 126770.68
S/N 2023-04-24 00422.001441/2023-62 2023-04-24 132000.00
S/N 2023-03-27 00422.001441/2023-62 2023-03-27 152868.90
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S/N 2022-07-26 00422.000026/2022-19 2022-07-26 164580.00
S/N 2022-12-12 00422.000026/2022-19 2022-12-13 0.00
S/N 2022-12-09 00422.000026/2022-19 2022-12-09 0.00
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NCMAR/25 2025-03-26 00587.000039/2025-40 2025-04-01 137935.08
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05/2025 2025-05-07 00587.000035/2025-61 2025-05-07 49025.50
N/COB/ABR/AGUCE 2025-04-28 00587.000039/2025-40 2025-05-08 144911.33
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JUL-25/CE 2025-07-31 00587.000039/2025-40 2025-08-18 144911.33
08/2025 2025-05-27 00587.000662/2015-21 2025-09-09 48740.04
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SET/25 - UND/CE 2025-09-30 00587.000039/2025-40 2025-10-07 144911.33
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011/NOV/PU/CE 2025-11-25 00587.000039/2025-40 2025-12-02 144911.33
DEZ/2025/CE 2025-12-04 00587.000035/2025-61 2025-12-05 36494.81
012/DEZ/PU/CE 2025-12-01 00587.000039/2025-40 2025-12-09 72455.67
001/2026/COND/FOR 2025-12-12 00587.000035/2025-61 2025-12-15 33829.38
REF 02/2026 2026-01-28 00587.000908/2026-17 2026-02-03 35000.44
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1365927 2026-06-25 00587.000908/2026-17 2026-06-30 37031.92
06/2026 2026-06-30 00587.000905/2015-83 2026-07-02 75218.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4513082.4 4513082.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.409.144-** JOSE ROBSON PEDRO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.114.853-** MARIA DENISE SILVA ARAGÃO Fiscal Técnico
***.562.204-** REJANE MARIA DA SILVA Gestor
***.093.673-** FRANCISCO GEOVA LIMA Fiscal Administrativo
***.738.134-** WALTER LUIS SANTOS JATOBÁ Responsável no Setor de Contratos
***.134.954-** DANIEL FARIAS FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Apostilamento 01 119.48 KB 24/05/2023 18:03:12
Portaria de designação de responsáveis 122.32 KB 24/05/2023 17:57:42
Contrato e publicação 6.20 MB 24/05/2023 14:20:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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