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Órgão 25203 - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Unidade da Prestação do Serviço 173030 - CVM/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173030 - CVM/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 389151 - CRA/RJ
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 19957.003970/2024-71
Objeto SERVIÇO CONTINUADO DE PEDAGOGO
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2024
Vig. Fim 06/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 107.767,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 107.767,08
Valor Acumulado R$ 398.623,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2014 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19957.003970/2024-71 07/10/2024 06/10/2025 89.238,00 1 89.238,00
08/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PEDAGOGO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NO RIO DE JANEIRO -RJ. 07/10/2024 06/10/2025 94.281,00 1 94.281,00
01/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PEDAGOGO 07/10/2025 06/10/2026 93.970,44 1 93.970,44
28/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PEDAGOGO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NO RIO DE JANEIRO 07/10/2024 06/10/2026 100.504,80 1 100.504,80
13/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PEDAGOGO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NO RIO DE JANEIRO. 07/10/2024 06/10/2026 107.767,08 1 107.767,08
25/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PEDAGOGO 07/10/2026 06/10/2027 107.767,08 1 107.767,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173030 2024NE400147 CVMPROD210J - ORIENTACAO E DEFESA AOS INVESTIDORES - PRODIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.870,15 14.872,98 1.466,31 4.530,86 0,00 0,00 0,00 0,00
173030 2025NE400013 CVMPROD210J - ORIENTACAO E DEFESA AOS INVESTIDORES - PRODIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.283,99 0,00 11.016,03 80.267,96 0,00 0,00 0,00 0,00
173030 2026NE400062 CVMPROD210J - ORIENTACAO E DEFESA AOS INVESTIDORES - PRODIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.692,79 1.315,04 8.887,82 49.489,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
903 2026-07-22 19957.003970/2024-71 2026-07-27 7069.99
982 2026-08-19 19957.003970/2024-71 2026-08-20 7069.99
1092 2026-09-24 19957.003970/2024-71 2026-09-29 2092.96
1091 2026-09-24 19957.003970/2024-71 2026-09-29 7582.41
1481 2024-12-12 19957.003970/2024-71 2025-01-10 7436.49
1482 2024-12-12 19957.003970/2024-71 2025-01-13 7436.49
181 2025-02-11 19957.003970/2024-71 2025-03-17 7436.49
321 2025-03-18 19957.003970/2024-71 2025-03-21 7436.49
504 2025-04-16 19957.003970/2024-71 2025-04-24 7436.49
632 2025-05-09 19957.003970/2024-71 2025-05-16 7436.49
815 2025-06-20 19957.003970/2024-71 2025-06-26 7436.49
935 2025-07-10 19957.003970/2024-71 2025-08-08 7436.49
2025/1105 2025-08-20 19957.003970/2024-71 2025-08-25 7856.75
2025/1233 2025-09-08 19957.000778/2025-12 2025-09-29 7856.75
1509 2025-10-27 19957.003970/2024-71 2025-11-06 7856.75
1618 2025-11-28 19957.003970/2024-71 2025-12-02 8380.67
50/2025 2025-12-09 19957.003970/2024-71 2025-12-10 8375.40
52/2025 2025-12-09 19957.003970/2024-71 2025-12-19 3817.17
1485 2025-10-24 19957.003970/2024-71 2025-11-18 3701.00
51/2025 2025-12-09 19957.000778/2025-12 2025-12-19 8375.40
340 2026-02-13 19957.003970/2024-71 2026-03-06 8375.40
563 2026-03-27 19957.003970/2024-71 2026-04-06 7069.99
630 2026-04-28 19957.003970/2024-71 2026-05-04 7069.99
816 2026-06-24 19957.003970/2024-71 2026-06-25 7069.99
721 2026-05-22 19957.003970/2024-71 2026-06-12 7069.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-01-06 5388.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - EDUCAÇÃO 1 107767.08 107767.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.396.527-** ALINE DOS SANTOS PEREIRA Fiscal Administrativo
***.708.577-** PAULO ROBERTO PORTINHO DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia do apostilamento 01/2026 183.45 KB 19/08/2026 12:40:57
DOU 1.20 MB 19/08/2026 12:40:20
Apostilamento 01/2026 58.10 KB 14/08/2026 22:32:57
Garantia apostilamento 02/2025 1.18 MB 13/11/2025 14:13:41
DOU 3.26 MB 04/11/2025 16:42:21
Apostilamento 02/2025 58.14 KB 31/10/2025 00:25:06
GARANTIA Apost. 01/2025 481.94 KB 13/08/2025 13:23:56
DOU 200.30 KB 15/07/2025 12:36:09
Apostilamento 01/2025 57.16 KB 14/07/2025 14:12:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 1
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo