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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/06/2016
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00009/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000142/2016-89
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04/07/2016
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03/07/2017
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138.719,40
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12
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11.559,95
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03/05/2017
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00001/2017
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO 2017
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04/07/2016
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03/07/2017
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155.341,68
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12
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12.945,14
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30/06/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
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04/07/2017
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03/07/2018
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149.585,88
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12
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12.465,49
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20/06/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, OU ATÉ QUE SE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO, RESSALVADO À CONTRATADA O DIREITO DE REPACTUAÇÃO 2018.
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04/07/2018
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04/01/2019
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74.792,94
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6
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12.465,49
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02/01/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, RESSALVADO À CONTRATADA O DIREITO DE REPACTUAÇÃO 2018.
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04/01/2019
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04/07/2019
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74.792,94
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6
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12.465,49
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15/02/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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2 TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO 2018
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04/01/2019
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04/07/2019
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153.749,76
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12
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12.812,48
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15/06/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO À CONTRATADA O DIREITO DE REPACTUAÇÃO 2019.
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04/07/2019
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04/07/2020
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153.749,76
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12
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12.812,48
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01/11/2019
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00003/2019
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 12.812,48 (DOZE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 13.330,92 (TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2019.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/01/2019), PLANILHAS, DECRETOS DE REAJUSTE DE TRANSPORTE, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 04 DE JULHO DE 2020, DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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04/07/2019
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04/07/2020
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159.971,04
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12
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13.330,92
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09/06/2020
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00004/2020
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Termo de Apostilamento
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SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 13.330,92 (TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 13.808,95 (TREZE MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2020, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
UNIDADE PSF CAMPINAS – 01 POSTO
DE 01/01/2020 A 04/07/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.293,01 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.408,85 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE PELA CCT 2020-2021 E REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS;
UNIDADE PSU CAMPINAS – 02 POSTOS
DE 01/01/20209 A 04/07/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 6.586,02 (SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 6.817,70 (SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE PELA CCT 2020-2021 E REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS;
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – 01 POSTO
DE 01/01/2020 A 04/07/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.451,89 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.582,40 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE PELA CCT 2020-2021 E REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2021, (DATA BASE 01/01/2020), PLANILHAS, DECRETOS DE REAJUSTE DE TRANSPORTE, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL.
A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 04 DE JULHO DE 2020.
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04/07/2019
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04/07/2020
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165.707,40
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12
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13.808,95
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