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Órgão 30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Unidade da Prestação do Serviço 183038 - INPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 183038 - INPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2018
Unidade Realizadora da Compra 183038 - INPI
Número da Compra 00021/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
Processo 52402.007102/2018-64
Objeto LOCAÇÃO DAS SALAS 212, 212.01, 212.02,214, 218, 218.01 DO PRÉDIO Nº 99A, SITUADO NO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA PUCRS, NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO CENTRAL DA PUCRS, LOCALIZADONA AV. IPIRANGA Nº 6681, NO MUNICÍPIO DE PORTOALEGRE - RS, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 107.57, DOREGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE DIFUSÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2019
Vig. Fim 29/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 269.075,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 269.075,01
Valor Acumulado R$ 13.896.566,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2018 00016/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.007102/2018-64 01/01/2019 01/01/2023 290.136,96 1 290.136,96
28/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGIONAL RS 01/01/2019 01/01/2023 356.339,04 1 356.339,04
30/12/2022 00001/2023 Termo Aditivo 1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2023 A 01/01/2027, ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991. 1.1.2 SUPRIMIR A PARTIR DE 02/01/2024 A LOCAÇÃO DAS SALAS 218 E 218.01 DO PRÉDIO Nº 99ª. O valor mensal da contratação é de R$ 7.423,73 (sete mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e três centavos) até 01/01/2024 e de R$ 4.999,73 (quatro mil novecentos e noventa e novel reais e setenta e três centavos) a partir de 02/01/2024, perfazendo o valor contratual de R$ 269.075,01 (duzentos e sessenta e nove mil setenta e cinco reais e um centavo). 02/01/2023 01/01/2027 269.075,01 1 269.075,01
29/09/2026 00016/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO AMIGÁVEL, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI E A UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA, MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES. POR FORÇA DO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA RESCINDIDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 01/01/2019 29/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183038 2023NE000057 UNIDADE RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2018NE800507 UNIDADE/RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2019NE800247 UNIDADE/RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2019NE800404 UNIDADE/RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2020NE800010 UNIDADE/RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2021NE000017 UNIDADE/RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.941,20 0,00 0,00 80.941,20 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2022NE000055 UNIDADE RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.084,76 0,00 0,00 89.084,76 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2023NE000170 UNIDADE RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.242,72 0,00 0,00 94.242,72 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2024NE000036 UNIDADE RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.470,52 0,00 0,00 63.470,52 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000035 UNIDADE RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.488,24 0,00 0,00 67.488,24 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2021NE000171 UNIDADE RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 74,14 0,00 0,00 74,14 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000036 UNIDADE RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.813,16 0,00 0,00 20.813,16 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000031 REGIONAIS - UNIDADES REGIONAIS DO INPI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.514,29 31,39 0,00 13.482,90 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000030 REGIONAIS - UNIDADES REGIONAIS DO INPI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.744,12 0,00 0,00 33.744,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
MA010065 2026-07-09 52402.007102/2018-64 2026-07-15 507.95
CO073440 2025-02-17 52402.007102/2018-64 2025-02-21 7107.76
CO073439 2025-02-17 52402.007102/2018-64 2025-02-21 7093.54
CO073813 2025-03-19 52402.007102/2018-64 2025-03-19 7419.23
CO074340 2025-04-16 52402.007102/2018-64 2025-04-17 7317.53
CO074846 2025-05-20 52402.007102/2018-64 2025-05-21 7404.40
CO075376 2025-06-13 52402.007102/2018-64 2025-06-17 7150.24
CO075897 2025-07-18 52402.007102/2018-64 2025-07-18 7272.15
CO076421 2025-08-15 52402.007102/2018-64 2025-08-20 7494.38
CO076987 2025-09-18 52402.007102/2018-64 2025-09-18 7382.78
CO077496 2025-10-17 52402.007102/2018-64 2025-10-17 7418.68
CO078028 2025-11-17 52402.007102/2018-64 2025-11-19 7618.57
CO078607 2025-12-15 52402.007102/2018-64 2025-12-15 7622.14
CO079615 2026-02-18 52402.007102/2018-64 2026-02-18 7540.03
CO079567 2026-01-27 52402.007102/2018-64 2026-01-29 7869.08
CO080715 2026-04-16 52402.007102/2018-64 2026-04-16 8046.32
CO080146 2026-03-17 52402.007102/2018-64 2026-03-17 7829.23
CO081201 2026-05-18 52402.007102/2018-64 2026-05-18 7849.73
CO081771 2026-06-19 52402.007102/2018-64 2026-06-22 7584.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 48 5605.7294 269075.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.298.790-** JULIETA FERREIRA DE MACEDO Fiscal Administrativo
***.191.437-** MARIA ISABEL DE TOLEDO ANDRADE CUNHA Gestor
***.298.790-** JULIETA FERREIRA DE MACEDO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Amigável 275.92 KB 29/09/2026 13:23:54
fatura vefereiro/25 51.04 KB 18/02/2025 17:36:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo